Logo Câmara Municipal de Turuçu - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1615 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 306, de 22 de fevereiro de 2002
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE TRÊS AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 305, de 19 de fevereiro de 2002
Ementa:
RESTRINGE NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PULVERIZAÇÃO DE VENENO NAS LAVOURAS LOCALIZADAS EM CONGLOMERADOS DE PEQUENAS PROPRIEDADES
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 304, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI N°. 294/2001
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 303, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 302, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 301, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 300, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 299, de 15 de fevereiro de 2002
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ SEIS (06) MÉDICOS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA SEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 296, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O REPASSE E R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 295, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 055/97
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 294, de 27 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 293, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 292, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 291, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS OPERÁRIOS SERVIÇOS GERAIS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 290, de 21 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 289, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.137, de 03 de dezembro de 2001
Ementa:
INCLUIR METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 288, de 23 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 287, de 16 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA FISIOTERAPEUTA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 286, de 16 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 285, de 16 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 284, de 16 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 283, de 16 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 282, de 29 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 281, de 10 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 281A, de 10 de outubro de 2001
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 280, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 279, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS INSTRUTORES
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 278, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM AGENTE DE CAMPO
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 277, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA PROFESSORA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 276, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (2) PROFESSORES
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 275, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 274, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 273, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM ÁREA DE 04 HECTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PACKING HOUSE, QUE SERVIRÁ AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 272, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 271, de 15 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM MEDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 270, de 18 de julho de 2001
Ementa:
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 269, de 29 de junho de 2001
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 268, de 29 de junho de 2001
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ OITO SERVENTES E ATÉ CINCO PEDREIROS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 267, de 29 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DUAS AUXILIARES DE ENFERMAGEM
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 266, de 29 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PARA A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 265, de 28 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UM IMÓVEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 264, de 21 de junho de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 263, de 19 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PÓLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 262, de 16 de maio de 2001
Ementa:
ALTERA O ART. 2°. DA LEI N.° 126/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 261, de 16 de maio de 2001
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 260, de 16 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA NACIONAL DA PIMENTA FEPIMENTA
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 259, de 16 de maio de 2001
Ementa:
FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO A FEPIMENTA FEIRA NACIONAL DA PIMENTA
Texto Compilado | Texto Original