SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 291, de 21 de dezembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS OPERÁRIOS SERVIÇOS GERAIS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 290, de 21 de dezembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR SUA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 289, de 14 de dezembro de 2001 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 312, de 11 de abril de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 313, de 16 de abril de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 314, de 16 de abril de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 319, de 09 de maio de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 320, de 15 de maio de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 341, de 24 de setembro de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 342, de 28 de setembro de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 347, de 16 de outubro de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 348, de 16 de outubro de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 349, de 16 de outubro de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 350, de 30 de outubro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 1.137, de 03 de dezembro de 2001 Ementa: INCLUIR METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 288, de 23 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEEE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 287, de 16 de novembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA FISIOTERAPEUTA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 286, de 16 de novembro de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 285, de 16 de novembro de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 284, de 16 de novembro de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 283, de 16 de novembro de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 282, de 29 de outubro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 281, de 10 de outubro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 419, de 21 de outubro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 424, de 14 de novembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 281A, de 10 de outubro de 2001 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 722, de 15 de setembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 280, de 26 de setembro de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 279, de 26 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS INSTRUTORES Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 278, de 26 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM AGENTE DE CAMPO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 277, de 26 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA PROFESSORA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 276, de 26 de setembro de 2001 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS (2) PROFESSORES Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 275, de 18 de setembro de 2001 Ementa: ESTABELECE A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 274, de 23 de agosto de 2001 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 273, de 23 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM IMÓVEL COM ÁREA DE 04 HECTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PACKING HOUSE, QUE SERVIRÁ AOS PRODUTORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 08 de julho de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 272, de 23 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 271, de 15 de agosto de 2001 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UM MEDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 337, de 28 de agosto de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 270, de 18 de julho de 2001 Ementa: FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 269, de 29 de junho de 2001 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DOIS MÉDICOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 268, de 29 de junho de 2001 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ OITO SERVENTES E ATÉ CINCO PEDREIROS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 267, de 29 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DUAS AUXILIARES DE ENFERMAGEM Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 266, de 29 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO PARA A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 265, de 28 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER UM IMÓVEL NO INTERIOR DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 264, de 21 de junho de 2001 Ementa: CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 353, de 11 de dezembro de 2 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 725, de 15 de setembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 263, de 19 de junho de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO PÓLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 262, de 16 de maio de 2001 Ementa: ALTERA O ART. 2°. DA LEI N.° 126/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 126, de 29 de outubro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 261, de 16 de maio de 2001 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A CRIAR O DEPARTAMENTO DE TURISMO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 260, de 16 de maio de 2001 Ementa: AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A FESTA NACIONAL DA PIMENTA FEPIMENTA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 259, de 16 de maio de 2001 Ementa: FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE EM CARÁTER OFICIAL NO MUNICÍPIO A FEPIMENTA FEIRA NACIONAL DA PIMENTA Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 688, de 10 de março de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 258, de 16 de maio de 2001 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA ORIENTADORA EDUCACIONAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 257, de 09 de maio de 2001 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 256, de 09 de maio de 2001 Ementa: FICA AUTORIZADA A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA ENFERMEIRA PADRÃO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 255, de 25 de abril de 2001 Ementa: ACRESCENTA A LEI 47/97 A DETERMINAÇÃO PARA QUE AS ENTIDADES INDIQUEM ALÉM DO REPRESENTANTE TITULAR TAMBÉM UM REPRESENTANTE SUPLENTE, PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 47, de 06 de novembro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 254, de 25 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) ZELADORES DE ESTRADAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 253, de 25 de abril de 2001 Ementa: INCLUI O ITEM "EXPLORAÇÃO DE RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO DE USUÁRIOS" NA LISTA DE SERVIÇOS DE LEI Nº. 055/97, INSTITUI A COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 55, de 10 de dezembro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 251, de 20 de abril de 2001 Ementa: REMESSA DE INFORMAÇÕES AO PODER LEGISLATIVO, SOBRE AS DESPESAS DE PESSOAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 250, de 17 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 PROFESSORES Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 249, de 05 de abril de 2001 Ementa: ALTERA O §1º. DO ARTIGO 2º. DA LEI 197/2000 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 197, de 16 de março de 2000
Lei Ordinária Municipal nº 248, de 05 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 MOTORISTAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 247, de 05 de abril de 2001 Ementa: ALTERA A LEI N° 053/97, ART. 6° AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, NO GRUPO DE SERVIÇO SOCIAL E DE SAÚDE, AUMENTANDO DE 06(SEIS) PARA 09(NOVE) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 246, de 05 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 10 OPERÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA GERAL NO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 245, de 27 de março de 2001 Ementa: ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS QUE EXERCEREM ATIVIDADES DE PLANTONISTAS AOS FINAIS DE SEMANA Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 235, de 25 de janeiro de 2001
Lei Ordinária Municipal nº 243, de 27 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA QUE SEJA FIRMADO O CONVÉNIO NO SENTIDO QUE SE PROCEDA CEDÊNCIA, EMPRÉSTIMO E/OU PERMUTA ENTRE O MUNICÍPIO DE TURUÇU E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 242, de 26 de março de 2001 Ementa: CONFERE O TITULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ÉRICO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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