SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 259, de 16 de maio de 2001

Altera a redação do art. 1° da Lei 259/2001, e instituí a denominação à festividade em Caráter oficial no Município de FESTA DA PIMENTA - FESTA NACIONAL DA PIMENTA.

A Prefeitura Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul

Faço saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º.

Fica alterada a denominação da festividade FEPIMENTA - FEIRA NACIONAL DA PIMENTA, para FESTA DA PIMENTA - FESTA NACIONAL DA PIMENTA, disciplinando ainda, como data anual para sua realização, a primeira semana do mês de abril.

Art. 2º.

Os demais artigos mantêm-se hígidos, na sua integralidade, exceto no que for contrário a presente Lei, entrando esta em vigor na data de sua publicação.

Turuçu, 18 de Março de 2009.

IVAN EDUARDO SCHERDIEN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

CRISTIANO RICARDO SCHERDIEN

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Lei Ordinária Municipal nº 688, de 10 de março de 2009