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Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

743

Ano

2009

Data

22/12/2009

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

plano_de_carreira.pdf

Ementa

Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 370, de 19 de março de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 547, de 07 de março de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 681, de 29 de dezembro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 757, de 09 de fevereiro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 952, de 04 de maio de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 998, de 22 de março de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.079, de 02 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.087, de 30 de abril de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.095, de 26 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.162, de 23 de fevereiro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.230, de 08 de março de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.279, de 13 de abril de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.296, de 02 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.316, de 02 de abril de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.346, de 09 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.373, de 03 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.433, de 08 de março de 2022
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 1.436, de 15 de março de 2022
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 1.439, de 05 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.554, de 08 de janeiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI