SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 402, de 26 de agosto de 2003 Ementa: CRIA O CARGO DE FARMACÊUTICO – BIOQUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 325, de 06 de agosto de 2002 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 400, de 19 de agosto de 2003 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL A PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLA EM EFETIVO EXERCÍCIO COM RECURSOS DO FUNDEF E MDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 399, de 19 de agosto de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 401, de 12 de agosto de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 398, de 29 de julho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 397, de 04 de julho de 2003 Ementa: ALTERA A LEI 352/02 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 352, de 02 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 396, de 04 de julho de 2003 Ementa: ALTERA A LEI 385/2003 MODIFICANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1°, DANDO PREFERÊNCIA AOS ESTAGIÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ALTERANDO OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS, E CONDICIONANDO O REAJUSTE OU MAJORAÇÃO DOS VALORES PAGOS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 385, de 18 de fevereiro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 406, de 24 de setembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 554, de 27 de abril de 2006
Lei Ordinária Municipal nº 395, de 04 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL-SICREDI Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 394, de 04 de julho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 393, de 04 de julho de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 392, de 17 de junho de 2003 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE PROMOÇÃO NA CARREIRA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001
Lei Ordinária Municipal nº 391, de 17 de junho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 390, de 10 de junho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 389, de 10 de junho de 2003 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 294, de 27 de dezembro de 2001 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 328, de 13 de agosto de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 408, de 01 de outubro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 462, de 01 de julho de 2004 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 513, de 23 de junho de 2005
Lei Ordinária Municipal nº 388, de 03 de junho de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 387, de 27 de maio de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 418, de 21 de outubro de 2003 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 455, de 11 de junho de 2004 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 483, de 18 de janeiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 492, de 24 de fevereiro de 2005 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 522, de 01 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 544, de 01 de fevereiro de 2006 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 603, de 11 de abril de 2007 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 648, de 28 de março de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 747, de 29 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 774, de 19 de março de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 811, de 24 de agosto de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 832, de 04 de novembro de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 878, de 17 de maio de 2011 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 941, de 03 de abril de 2012 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 963, de 21 de junho de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 984, de 05 de novembro de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.025, de 25 de julho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.136, de 29 de novembro de 2014 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.225, de 22 de dezembro de 2015 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.324, de 07 de agosto de 2018 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.340, de 26 de fevereiro de 2019 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.352, de 28 de maio de 2019 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.356, de 30 de julho de 2019 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.359, de 03 de setembro de 2019 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.360, de 12 de setembro de 2019 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.363, de 10 de outubro de 2019 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.392, de 05 de maio de 2020 Ressalvada pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.393, de 02 de junho de 2020 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.436, de 15 de março de 2022 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.443, de 10 de maio de 2022 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.444, de 10 de maio de 2022 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.467, de 18 de outubro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 384, de 06 de maio de 2003 Ementa: ALTERA A LEI 157-99, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 28, PERMITINDO QUE O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO SEJA INSTRUÍDO COM DOCUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRAS E VENDA Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 157, de 12 de abril de 1999
Lei Ordinária Municipal nº 383, de 06 de maio de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR RECURSO PROVENIENTE DO PROJETO TROCA-TROCA DE CALCÁRIO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 382, de 29 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 381, de 29 de abril de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 463, de 13 de agosto de 2004
Lei Ordinária Municipal nº 381, de 29 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 382, de 29 de abril de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 463, de 13 de agosto de 2004
Lei Ordinária Municipal nº 380, de 29 de abril de 2003 Ementa: ALTERA O ARTIGO 33° DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 370, de 19 de março de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 681, de 29 de dezembro de 2008
Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO TURUÇU; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 905, de 18 de outubro de 2011 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 402, de 26 de agosto de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 439, de 18 de fevereiro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 477, de 05 de novembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 480, de 18 de novembro de 2004 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 491, de 24 de fevereiro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 518, de 01 de julho de 2005 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 522, de 01 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 592, de 16 de fevereiro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 639, de 19 de novembro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 678, de 24 de novembro de 2008 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 752, de 29 de dezembro de 2009 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 814, de 08 de setembro de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 986, de 17 de dezembro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 990, de 20 de dezembro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 989, de 20 de dezembro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 992, de 18 de fevereiro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.000, de 22 de março de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.015, de 05 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.025, de 25 de julho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.041, de 07 de outubro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.052, de 26 de novembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.152, de 31 de dezembro de 2014 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.196, de 23 de junho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.341, de 01 de março de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.355, de 30 de julho de 2019 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.432, de 02 de fevereiro de 2022 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.443, de 10 de maio de 2022 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.444, de 10 de maio de 2022 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.467, de 18 de outubro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.523, de 30 de abril de 2024
Lei Ordinária Municipal nº 378, de 24 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZADO O MUNICÍPIO A CELEBRA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR, E A EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL VISANDO AINDA A QUALIDADE DO SISTEMA EDUCACIONAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 377, de 24 de abril de 2003 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UMA) SERVENTE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 376, de 16 de abril de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE - RS, VISANDO O FOMENTO E QUALIFICAÇÃO DA CULTURA DO MORANGO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 375, de 16 de abril de 2003 Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 368 DE 2003 E REVOGA O SEU ARTIGO 16 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 368, de 27 de fevereiro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 428, de 25 de novembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 781, de 16 de abril de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 374, de 16 de abril de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 373, de 16 de abril de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 372, de 02 de abril de 2003 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI 241/01 CRIANDO MAIS UM CARGO DE ZELADOR DE ESTRADAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 241, de 15 de março de 2001
Lei Ordinária Municipal nº 371, de 19 de março de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UMA PROFESSORA DE GEOGRAFIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 370, de 19 de março de 2003 Ementa: ALTERA O ART. 33 DA LEI 297/2001 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 380, de 29 de abril de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 754, de 22 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 755, de 22 de dezembro de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 369, de 12 de março de 2003 Ementa: ALTERA A LEI N° 323/2003 Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 323, de 20 de junho de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 368, de 27 de fevereiro de 2003 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 130, de 09 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 375, de 16 de abril de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 781, de 16 de abril de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 367, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 366, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 365, de 26 de fevereiro de 2003 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DA PRÉ - ESCOLA, OS QUAIS SERÃO CUSTEADOS ATRAVÉS DE VERBAS DO FMDE, EM VALORES IDÊNTICOS AOS RECEBIDOS PÊLOS DEMAIS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 385, de 18 de fevereiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 396, de 04 de julho de 2003 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 504, de 18 de maio de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 554, de 27 de abril de 2006
Lei Ordinária Municipal nº 364, de 12 de fevereiro de 2003 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM CONTADOR Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 363, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 362, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 361, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 360, de 07 de fevereiro de 2003 Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE A SENHOR JÚLIO HONÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 359, de 28 de janeiro de 2003 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 358, de 28 de janeiro de 2003 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 344, de 26 de setembro de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 357, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 355, de 11 de dezembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 763, de 18 de fevereiro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 837, de 23 de novembro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.017, de 07 de junho de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.030, de 23 de agosto de 2013
Lei Ordinária Municipal nº 356, de 12 de dezembro de 2002 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 358, de 28 de janeiro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 361, de 07 de fevereiro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 362, de 07 de fevereiro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 363, de 07 de fevereiro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 367, de 26 de fevereiro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 373, de 16 de abril de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 374, de 16 de abril de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 387, de 27 de maio de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 388, de 03 de junho de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 390, de 10 de junho de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 394, de 04 de julho de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 398, de 29 de julho de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 411, de 07 de outubro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 412, de 14 de outubro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 413, de 14 de outubro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 414, de 14 de outubro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 415, de 14 de outubro de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 421, de 04 de novembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 355, de 11 de dezembro de 2002 Ementa: FIXA JUROS DE 0,5% AO MÊS, PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS FISCAIS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 357, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 354, de 11 de dezembro de 2002 Ementa: Altera a Lei nº 055/1997 Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 55, de 10 de dezembro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 351, de 08 de dezembro de 2002 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE CARÁTER EDUCATIVO E SOCIAL, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES E ADULTOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE REMUNERADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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