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Relacionamentos |
Lei Ordinária Municipal nº 456, de 22 de junho de 2004
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 455, de 11 de junho de 2004
Ementa:
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELA LEI 433/03
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 454, de 08 de junho de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A IMPLANTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DO PROGRAMA HABITACIONAL CHEQUE CASA
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 453, de 08 de junho de 2004
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 452, de 03 de junho de 2004
Ementa:
FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES DOIS PROFESSORES
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 451, de 03 de junho de 2004
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 450, de 26 de maio de 2004
Ementa:
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 449, de 20 de maio de 2004
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 448, de 14 de maio de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NÚMERO DA LEI 435/2004, ORIUNDA DO EXECUTIVO
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 447, de 13 de maio de 2004
Ementa:
INSTITUI O HINO DO MUNICÍPIO O QUAL ACOMPANHA ESTA LEI
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 446, de 10 de maio de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A UTILIZAR RECURSOS DEPOSITADOS EM CONTA ESPECÍFICA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONJUNTOS VISANDO A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO MORANGO NO MUNICÍPIO
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 445, de 10 de maio de 2004
Ementa:
AUTORIZA E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA PERMUTA DE QUE TRATA A LEI Nº 437/04
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 444, de 27 de abril de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 443, de 13 de abril de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01(UM) MÉDICO
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 442, de 31 de março de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DAER, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COLÔNIA PICADA PALMEIRA
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 441, de 03 de março de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 440, de 27 de fevereiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UM(A) PROFESSOR(A) DE CIÊNCIAS, DOIS(DUAS) DE GEOGRAFIA, UM(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E UMA SERVENTE
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 439, de 18 de fevereiro de 2004
Ementa:
ALTERA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA O ART. 19 DA LEI 379/2003
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 438, de 18 de fevereiro de 2004
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 437, de 24 de janeiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE MORADIAS PELO MUNICÍPIO PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS, DESABRIGADAS POR EFEITO DE INUNDAÇÕES, QUE RESIDAM EM ÁREAS DE RISCO, DE DOMÍNIO PÚBLICO OU DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 436, de 23 de janeiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 435A, de 23 de janeiro de 2004
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001-04, E DOS FISCAIS DE SALA QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 435, de 09 de janeiro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA CONFORME LEI COMPLEMENTAR 116, DE 31 JULHO DE 2003
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 433, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) SERVENTES E SETE MONITORES
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 432, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 431, de 17 de dezembro de 2003
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2004
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 430, de 02 de dezembro de 2003
Ementa:
INSTITUI A TAXA DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 429, de 02 de dezembro de 2003
Ementa:
FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 428, de 25 de novembro de 2003
Ementa:
ALTERA O § 3° DO ART. 1° DA LEI 375/2003
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 427, de 25 de novembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 426, de 19 de novembro de 2003
Ementa:
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 425, de 14 de novembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (HUM) PROFESSOR
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 424, de 14 de novembro de 2003
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI 281/2001. ACRESCENTANDO JUNTO A SMSSMAAS, ITEM ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO N° 114, META LETRA "H"
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 423, de 10 de novembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 422, de 04 de novembro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DA CRIANÇA, BEM COMO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ARTHUR LANGE S.A
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 421, de 04 de novembro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 420, de 28 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O CUSTEIO DOS VALES TRANSPORTES E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS ESTAGIÁRIOS QUE DESENVOLVEREM ESTÁGIO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 419, de 21 de outubro de 2003
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI 281/2001. ACRESCENTANDO AO PLANO PLURIANUAL, JUNTO A SMSSMAAS, ITEM ASSISTÊNCIA SOCIAL À POPULAÇÃO N° 114, META LETRA "G"
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 418, de 21 de outubro de 2003
Ementa:
RECEBE OS SERVIDORES OPTANTES POR TURUÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 417, de 21 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM CONTADOR
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 416, de 14 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (HUM) MÉDICO
Texto Compilado
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 415, de 14 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 414, de 14 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 413, de 14 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado
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Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 412, de 14 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
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Lei Ordinária Municipal nº 411, de 07 de outubro de 2003
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Municipal nº 410, de 07 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAR UMA COBERTURA JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 409, de 07 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VISITADOR
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Texto Original
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Norma sem alterações posteriores.
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Lei Ordinária Municipal nº 408, de 01 de outubro de 2003
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF
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