SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 89, de 24 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 105, de 01 de julho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 182, de 10 de novembro de 1999
Lei Ordinária Municipal nº 88, de 24 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE AÇUDAGEM, IRRIGAÇÃO, DRENAGEM E TERRAPLANAGEM, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE AVICULTURA E SILAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 87, de 14 de abril de 1998 Ementa: CRIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FIXA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 121, de 15 de setembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 345, de 30 de setembro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 86, de 14 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO, AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE UM TERRENO COM ÁREA DE 3.600 M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 85, de 08 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 84, de 03 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 97, de 16 de junho de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 83, de 17 de março de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 061/97 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 61, de 10 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 82, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O PERÍODO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 42, de 07 de outubro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 81, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 52, de 04 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 80, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 52, de 04 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 79, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI 061/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 61, de 10 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 78, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PROGRAMA PRÓ-RURAL 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 77, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL ATÉ DEZ PROFESSORES I PELO PRAZO DE ATÉ CINCO MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 140, de 15 de dezembro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 76, de 27 de fevereiro de 1998 Ementa: ALTERA A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 32, de 19 de agosto de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 75, de 17 de fevereiro de 1998 Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO TURUÇUENSE AO PADRE FLORÊNCIO FRANCISCO LUNELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 74, de 17 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 36 PESSOAS PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 73, de 17 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SEIS ARTÍFICES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 127, de 29 de outubro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 72, de 17 de fevereiro de 1998 Ementa: INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 94, de 16 de junho de 1998 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 159, de 14 de abril de 1999
Lei Ordinária Municipal nº 70, de 12 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM PRIMEIRO RODEIO GAÚCHO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 52, de 04 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 69, de 12 de fevereiro de 1998 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS COM EVENTO DO CARNAVAL DE TURUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 52, de 04 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 71, de 30 de janeiro de 1998 Ementa: INSTITUI O DIA 2 DE FEVEREIRO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 68, de 12 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 67, de 12 de janeiro de 1998 Ementa: AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LEI 008/97, ALTERADA PELA LEI 028/97, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 8, de 29 de janeiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 28, de 17 de julho de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 66, de 18 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 65, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: CRIA O CARGO DE CONTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 20, de 22 de maio de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 64, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REPASSAR, AO CLUBE DE MÃES DE TURUÇU, O VALOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 63, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: ALTERA A LEI DO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 62, de 17 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU REALIZAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 61, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 79, de 27 de fevereiro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 83, de 17 de março de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 60, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTA CORRENTE DE DEPÓSITOS NA COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ZONA SUL LTDA. - SICREDI PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: FICA PRORROGADA, POR SEIS MESES, A LEI N° 023/97, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 23, de 16 de maio de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 58, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: ESTABELECE SOBRE TIPOS DE PROVAS EM CONCURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 57, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: DEFINE ZONA URBANA E INSTITUI IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.380, de 20 de março de 2020
Lei Ordinária Municipal nº 56, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI A TAXA DE LICENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 430, de 02 de dezembro de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013
Lei Ordinária Municipal nº 55, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 253, de 25 de abril de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 295, de 27 de dezembro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 354, de 11 de dezembro de 2002 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997 Ementa: INSTITUI A UNIDADE REFERENCIAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.205, de 15 de julho de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 9, de 29 de janeiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 20, de 22 de maio de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 65, de 17 de dezembro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 87, de 14 de abril de 1998 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 95, de 16 de junho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 116, de 23 de julho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 123, de 06 de outubro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 155, de 16 de março de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 178, de 15 de outubro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 234, de 25 de janeiro de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 241, de 15 de março de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 247, de 05 de abril de 2001 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 310, de 19 de março de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 322, de 20 de junho de 2002 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 323, de 20 de junho de 2002 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 369, de 12 de março de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 52, de 04 de dezembro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 69, de 12 de fevereiro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 70, de 12 de fevereiro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 80, de 27 de fevereiro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 81, de 27 de fevereiro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 135, de 15 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 137, de 15 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 136, de 15 de dezembro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 51, de 17 de novembro de 1997 Ementa: INSTITUI BRASÃO PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 50, de 13 de novembro de 1997 Ementa: TRATA DO REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1, de 08 de janeiro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 49, de 13 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PELOTAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 48, de 06 de novembro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONFERIR PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE TURUÇU Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 47, de 06 de novembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 255, de 25 de abril de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 46, de 29 de outubro de 1997 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 45, de 23 de outubro de 1997 Ementa: ESTABELECE SOBRE CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 44, de 23 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 43, de 07 de outubro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 42, de 07 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 82, de 27 de fevereiro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 41, de 07 de outubro de 1997 Ementa: INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 40, de 24 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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