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Lei Ordinária Municipal nº 310, de 19 de março de 2002

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

310

2002

19 de Março de 2002

ALTERA O ART. 28 DA LEI N°. 053/97, BEM COMO O ART. 1°. DA LEI N°. 234/2001, QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

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Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997
Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 234, de 25 de janeiro de 2001
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera o Art. 28 da Lei n°. 053/97, bem como o Art. 1°. da Lei n°. 234/2001, que define os cargos em comissão e funções gratificadas.
    O Presidente da Câmara de Vereadores de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul.
    Faço saber, que a Câmara Municipal de Turuçu aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:
      Art. 1º. 
      Fica assim definido o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas do Município.
        Art. 2º. 
        Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

          Turuçu 19 de março de 2002.

           

          Waldemar Gomes de Azevedo
          Presidente da Câmara