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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

5

Ano

1997

Data

08/01/1997

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

24/04/2003

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

5_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

PADRÃO INICIAL

Observação

Assuntos

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    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 95, de 16 de junho de 1998
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 144, de 15 de janeiro de 1999
    Norma correlata  Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI