SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997

Vigência a partir de 18 de Novembro de 2022.
Dada por Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022

TMS TMI TVL TVT TVR

Altera a redação do artigo 4º da lei n° 054, de 10 de dezembro de 1997.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022.

O Prefeito Municipal de Turuçu, Estado, do Rio Grande do Sul, faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadoras aprovou esta lei e eu a sanciono e promulgo:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022.

Art. 1º.

Fica alterada a redação do artigo 4 0 da lei municipal n° 054, de 10 de dezembro de 1997, que passa a vigorar da seguinte forma:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022.

Art. 4º.

A URT terá majoração anual pela mesma variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, da Fundação Getúlio Vargas.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022.

Turuçu, 15 de julho de 2015.

IVAN EDUARDO SCHERDIEN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

CÁTIA STARK

Secretária de Administração

(Revogado)

Revogado pelo Art. 2º. - Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022.

Lei Ordinária Municipal nº 1.205, de 15 de julho de 2015