SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 44, de 23 de outubro de 1997 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A FIRMAR CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 43, de 07 de outubro de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 42, de 07 de outubro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 82, de 27 de fevereiro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 41, de 07 de outubro de 1997 Ementa: INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 40, de 24 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 39, de 22 de setembro de 1997 Ementa: FICA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 139, de 15 de dezembro de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 523, de 15 de setembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 704, de 03 de junho de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 38, de 11 de setembro de 1997 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EMERGENCIAIS PARA VIGIAS NOTURNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997 Ementa: INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 20, de 22 de maio de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 65, de 17 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 36, de 19 de agosto de 1997 Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 013/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 13, de 03 de março de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 125, de 29 de setembro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 35, de 19 de agosto de 1997 Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 012/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 12, de 27 de fevereiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 125, de 29 de setembro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 34, de 19 de agosto de 1997 Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI N° 011/97 QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 11, de 21 de fevereiro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 33, de 19 de agosto de 1997 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA EXCEPCIONAIS E/OU DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 32, de 19 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 76, de 27 de fevereiro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 25, de 25 de julho de 1997 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 4, de 08 de janeiro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 31, de 17 de julho de 1997 Ementa: INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO A BANDEIRA QUE ACOMPANHA ESTA LEI Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 30, de 17 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA A LIBERAÇÃO DE NUMERÁRIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A SÜDKOLONISTENFEST, INCLUSIVE PARA AQUISIÇÃO DE PRÉMIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 29, de 17 de julho de 1997 Ementa: FICA INSTITUÍDA COMO FESTIVIDADE, EM CARÁTER OFICIAL, A SÜDKOLONISTENFEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 101, de 29 de junho de 1998 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 163, de 16 de junho de 1999
Lei Ordinária Municipal nº 28, de 17 de julho de 1997 Ementa: FICA PRORROGADA, POR SEIS MESES, A LEI N° 008/97, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 8, de 29 de janeiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 67, de 12 de janeiro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 27, de 26 de junho de 1997 Ementa: ESTABELECE SOBRE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013
Lei Ordinária Municipal nº 26, de 25 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 24, de 01 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA A EMISSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO EM CARÁTER PROVISÓRIO, E CONFERE ISENÇÃO DE IMPOSTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 21, de 22 de maio de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 20, de 22 de maio de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO, NÍVEL IV, SÍMBOLO CC-4 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 65, de 17 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 19, de 22 de maio de 1997 Ementa: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1° ALÍNEA F DA LEI N° 013/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 13, de 03 de março de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 18, de 22 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CÍRCULOS DE PAIS E MESTRES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 23, de 16 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE UMA ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 59, de 10 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 22, de 12 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU A CONCRETIZAR CONVÊNIOS, PARCERIAS E CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 17, de 05 de maio de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRO-INDÚSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 16, de 05 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO NO SENTIDO QUE SE PROCEDA CEDÊNCIA, EMPRÉSTIMO E OU PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TURUÇU, PELOTAS E SÃO LOURENÇO DO SUL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 15, de 07 de abril de 1997 Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 14, de 25 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE DOENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 13, de 03 de março de 1997 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 19, de 22 de maio de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 36, de 19 de agosto de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 12, de 27 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 35, de 19 de agosto de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 11, de 21 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E INSTITUI O CARGO DE CHEFE DE SERVIÇO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 34, de 19 de agosto de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 10, de 07 de fevereiro de 1997 Ementa: DISCIPLINA O ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO A SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 9, de 29 de janeiro de 1997 Ementa: INSTITUI OS CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 8, de 29 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 28, de 17 de julho de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 67, de 12 de janeiro de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 7, de 29 de janeiro de 1997 Ementa: TRATA SOBRE USO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 6, de 29 de janeiro de 1997 Ementa: ESTABELECE DIÁRIAS E SUAS CONDIÇÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.500, de 05 de outubro de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 5, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕES SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 9, de 29 de janeiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 11, de 21 de fevereiro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 20, de 22 de maio de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 37, de 11 de setembro de 1997 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 95, de 16 de junho de 1998 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 144, de 15 de janeiro de 1999 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 4, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 25, de 25 de julho de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 3, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 2, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 148, de 15 de janeiro de 1999
Lei Ordinária Municipal nº 1, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: RECEPCIONA A LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE PELOTAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 50, de 13 de novembro de 1997
Regimento Interno nº 1, de 07 de janeiro de 1997 Ementa: Regimento Interno Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno-MDIR nº 1, de 27 de dezembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 27 de dezembro de 2013
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de janeiro de 1997 Ementa: A Câmara Municipal de Turuçu adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas	Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno-MDIR nº 1, de 27 de dezembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 27 de dezembro de 2013
Lei Ordinária Municipal nº 1.190, de 26 de maio de 1015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.250, de 30 de junho de 216 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.301, de 29 de novembro de 207 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TURUÇU É PARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 198, de 16 de março de 200 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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