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Lei Ordinária Municipal nº 1.500, de 05 de outubro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

1500

Ano

2023

Data

05/10/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1.500.pdf

Ementa

Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 6, de 29 de janeiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 237, de 01 de fevereiro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 516, de 01 de julho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 595, de 09 de março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 596, de 09 de março de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.273, de 23 de março de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 1.576, de 16 de junho de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI