SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 606, de 09 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UMA MONITORA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 605, de 09 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 604, de 11 de abril de 2007 Ementa: CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 765, de 23 de fevereiro de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.119, de 18 de setembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.119, de 18 de setembro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 03 de março de 2020
Lei Ordinária Municipal nº 603, de 11 de abril de 2007 Ementa: EXCEPCIONA O ARTIGO 235 E O § ÚNICO DO ARTIGO 234 DA LEI 386/2003, PARA AS CONTRATAÇÕES AUTORIZADAS PELAS LEIS 598/07 E 602/07 Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 598, de 23 de março de 2007 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 602, de 04 de abril de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 602, de 04 de abril de 2007 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE UM ANO DOIS MONITORES ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL E POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 603, de 11 de abril de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 600, de 04 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2007, BEM COMO DOS FISCAIS QUE ATUARÃO NO MESMO CONCURSO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 599, de 04 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 808.111,22 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 598, de 23 de março de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR UM INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULAS AOS INTEGRANTES DA BANDA MUNICIPAL DA ESCOLA URBANO GARCIA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 603, de 11 de abril de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 597, de 14 de março de 2007 Ementa: TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 297, de 27 de dezembro de 2001
Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 47, de 06 de novembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 255, de 25 de abril de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 626, de 13 de setembro de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 596, de 09 de março de 2007 Ementa: ALTERA O §2º DO ART.4º E O ART. 5º AMBOS DA LEI 237/2001 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 237, de 01 de fevereiro de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.500, de 05 de outubro de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 595, de 09 de março de 2007 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS CONCEDIDAS A SERVIDORES E A AGENTES POLÍTICOS, CONFORME CRITÉRIOS FIXADOS NA LEI 237/2001 Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 237, de 01 de fevereiro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 516, de 01 de julho de 2005 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.500, de 05 de outubro de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 594, de 09 de março de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA 01 (UM) INTÉRPRETE DE LIBRAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 593, de 16 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UM) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 592, de 16 de fevereiro de 2007 Ementa: CRIA CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E EXTINGUE 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E FICAM OS CARGOS RESTANTES EM EXTINÇÃO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025
Lei Ordinária Municipal nº 591, de 16 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 590, de 16 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 589, de 16 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01(UMA) MONITORA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 588, de 16 de fevereiro de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA QUATRO (04) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E UM (01) DE CIÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 587, de 01 de fevereiro de 2007 Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI 581/06 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 581, de 05 de dezembro de 2006
Lei Ordinária Municipal nº 586, de 01 de fevereiro de 2007 Ementa: EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E DE ANAIS DA LEI N°. 403/2003 E ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA MESMA LEI Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 403, de 02 de setembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 585, de 26 de janeiro de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 584, de 26 de janeiro de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01(UM) CIRURGIÃO DENTISTA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 583, de 12 de dezembro de 2006 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 582, de 12 de dezembro de 2006 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 526, de 30 de setembro de 2005 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 575, de 17 de outubro de 2006
Lei Ordinária Municipal nº 581, de 05 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATÉ 03 VISITADORES Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 587, de 01 de fevereiro de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 580, de 28 de novembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE EMERGÊNCIA 01 (UM) MÉDICO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 579, de 20 de novembro de 2006 Ementa: REVOGA AS LEIS 527/05 E 552/06, AUTORIZANDO O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 527, de 30 de setembro de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 552, de 12 de abril de 2006
Lei Ordinária Municipal nº 578, de 20 de novembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA EVANGÉLICA SÃO LOURENÇO DO SUL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 577, de 07 de novembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 576, de 26 de outubro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (MOTO- NIVELADORA) Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 575, de 17 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 582, de 12 de dezembro de 2006 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 607, de 16 de maio de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 611, de 31 de maio de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 614, de 31 de maio de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 630, de 09 de outubro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 633, de 18 de outubro de 2007 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 638, de 09 de novembro de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 574, de 15 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 573, de 30 de agosto de 2006 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ATÉ QUATRO (04) OPERÁRIOS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 572, de 30 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR PARTE DAS DESPESAS DO ENCONTRO REGIONAL PROGRAMA UNIÃO FAZ A VIDA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 571, de 30 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DUAS MONITORAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 570, de 18 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 02 AUXILIARES DE ENFERMAGEM Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 569, de 18 de agosto de 2006 Ementa: ALTERA A LETRA “B”, DO INCISO III DO ART. 2º, DA LEI 346/2002 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 346, de 04 de outubro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 568, de 18 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O REAJUSTE NOS VALORES NOS VALORES DOS REPASSES À STA. CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO DO SUL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO DO PSF Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 513, de 23 de junho de 2005
Lei Ordinária Municipal nº 567, de 18 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 566, de 18 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 565, de 18 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES QUANDO A RGA DE SALÁRIOS NÃO ATINGIR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 564, de 08 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES UM DE MATEMÁTICA E UM DE LÍNGUA ESPANHOLA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 563, de 08 de agosto de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 562, de 22 de junho de 2006 Ementa: FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEIS POR MAIS SEIS MESES, UM MONITOR DE MATEMÁTICA, ATENDENDO ASSIM AS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A UFPEL Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 561, de 14 de junho de 2006 Ementa: CRIA O CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 230, de 18 de dezembro de 2000 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 713, de 25 de agosto de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 560, de 14 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE UM IMÓVEL SEM BENFEITORIAS, COM ÁREA DE 140,76 METROS QUADRADOS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 465, de 03 de agosto de 2004
Lei Ordinária Municipal nº 559, de 07 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 558, de 07 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 557, de 07 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOIS PROFESSORES UM DE LÍNGUA PORTUGUESA E UM DE MATEMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DO PEJA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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