Lei Ordinária Municipal nº 598, de 23 de março de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 603, de 11 de abril de 2007
Art. 1º.
Fica o Município autorizado a contratar ernergencialmerite, pelo prazo de um ano um instrutor para ministrar aulas aos integrantes da Banda Municipal da Escola Urbano Garcia.
Art. 2º.
A remuneração será de R$488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais) com carga horária de 12 horas semanais.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da presente lei serão custeadas através de dotação própria.
Art. 4º.
Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua publicação.