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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 753, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 752, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I DA LEI Nº. 379/2003, QUANTO AO PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CONTADOR
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Lei Ordinária Municipal nº 751, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 750, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644/2007, QUANTO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO ASSESSOR JURÍDICO
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Lei Ordinária Municipal nº 749, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTABELECE CONDIÇÕES DE DESCONTO PARA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO IPTU E DO ISSQN
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 748, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA, EM CARÁTER DE EXECUÇÃO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DE FORMA RETROATIVA, DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO FORAM AVALIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 747, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS TERCEIRO E QUARTO, AO ARTIGO 86 DA LEI Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2003
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Lei Ordinária Municipal nº 746, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 755, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
Estabelece e o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 754, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
Estabelece e o Plano de Carteira do Magistério Público do Município do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e da outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 745, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DENOMINA A RUA DE LEOMAR HÖRNKE NO MUNICÍPIO DE TURUÇU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 744, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DÁ NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO (CORREDOR)DE, ERVIN STERN
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Turuçu, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 742, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PELOTAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 741, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO LOURENÇO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL MUNICIPAL Nº. 642, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 740, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA D CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 9.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 739, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 738, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE RS 97.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 737, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 736, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESA, REFERENTE AO PROJETO REGIONAL DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA SUL - AZONASUL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 735, de 10 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE R$ 292.000,00 PARA O FIM Q ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 734, de 05 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 733, de 28 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 732, de 28 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 731, de 06 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 730, de 06 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS PEDREIROS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 729, de 06 de outubro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 728, de 22 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS VIGIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 727, de 22 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 726, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 725, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE - COMPAM - E REVOGA A LEI Nº. 264/2001
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Lei Ordinária Municipal nº 724, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Municipal nº 723, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 343/2002, QUE INSTITUI COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO A OKTOBERFEMORANGO
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 722, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA A FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TURUÇU-FUNDEMA, REVOGA A LEI Nº. 281 A/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Municipal nº 721, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 9.423,09 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 720, de 15 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 719, de 09 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 718, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 717, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 701/2009 DANDO NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Municipal nº 716, de 25 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 715, de 25 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 714, de 25 de agosto de 2009
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO PELO EXECUTIVO, PARA CRIAÇÃO DE UM CONSÓRCIO PÚBLICO, A SER CONSTITUÍDO PELOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DO PAÍS, COM COMPETÊNCIA VOLTADA À REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 713, de 25 de agosto de 2009
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 230/2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária Municipal nº 712, de 25 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 40.467,90 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 711, de 04 de agosto de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 710, de 28 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE PEDREIROS E OPERÁRIOS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 709, de 28 de julho de 2009
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO
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Lei Ordinária Municipal nº 708, de 22 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 706, de 22 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR CALCÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE CALCÁRIO
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Lei Ordinária Municipal nº 705, de 22 de julho de 2009
Ementa:
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, OBRAS, URBANISMO E TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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