SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.434, de 09 de março de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal, bem como sobre o Reajuste dos Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 429, de 02 de dezembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 1.433, de 08 de março de 2022 Ementa: Altera o artigo 37, inciso II, da lei municipal nº 743/2009, criando 04 (quatro) cargos efetivos de professor cm carga horária de 24 horas semanais. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 1.432, de 02 de fevereiro de 2022 Ementa: Altera o artigo 3° da Lei n° 379/2003, incluindo 02 (dois) cargos de provimento efetivo da categoria funcional Motorista. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 1.431, de 30 de dezembro de 2021 Ementa: Altera a redação do Artigo 8° e 9° da Lei 157/1999 de 12 de abril de 1999 e dá providencias. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 157, de 12 de abril de 1999
Lei Ordinária Municipal nº 1.430, de 29 de dezembro de 2021 Ementa: "Autoriza o poder executivo conceder à ABRAHAM INDUSTRIA DE ESPECIARIAS EIRELI, benefício material, nos termos da lei municipal no 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências." Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.449, de 07 de junho de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.429, de 21 de dezembro de 2021 Ementa: "Altera o "caput" do artigo 1° da lei n° 429, de 02 de dezembro de 2003." Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.472, de 28 de novembro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.425, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: "Abre crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.424, de 15 de dezembro de 2021 Ementa: Altera os incisos I e II do artigo 7° da lei n°. 1401, de 16 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do município de Turuçu para o exercício financeiro de 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.428, de 13 de dezembro de 2021 Ementa: Inclui metas e objetivos na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.423, de 05 de dezembro de 2021 Ementa: "Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) SERVENTE, conforme art. 232 da Lei Municipal no 386/2003 e art37, inciso IX, da Constituição Federal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.427, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: "Dispensa o Poder Executivo de promover execuções fiscais conforme discriminado" Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.422, de 02 de dezembro de 2021 Ementa: "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.421, de 22 de novembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.420, de 19 de outubro de 2021 Ementa: "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 um (a) MOTORISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal no 38612003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.419, de 30 de setembro de 2021 Ementa: "DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE TURUÇU" Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 724, de 15 de setembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 1.418, de 30 de setembro de 2021 Ementa: "ALTERA A LEI O CONSELHO MUNICIPAL DEDEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 725, de 15 de setembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 1.417, de 30 de setembro de 2021 Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.416, de 30 de setembro de 2021 Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.471, de 18 de novembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.528, de 13 de maio de 2024
Lei Ordinária Municipal nº 1.415, de 03 de setembro de 2021 Ementa: "Cria o 'Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14. 1 13, de 25 de dezembro de 20205 e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 626, de 13 de setembro de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 1.414, de 03 de setembro de 2021 Ementa: Institui a Taxa de Coleta de Lixo e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.465, de 24 de agosto de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.413, de 10 de agosto de 2021 Ementa: Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a Endemias no âmbito do Município de Turuçu. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.412, de 23 de julho de 2021 Ementa: Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 01 um (a) Nutricionista, conforme art. 232 da Lei Municipal n o 38612003 e art.37, inciso IX, da Constituição Federal. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.411, de 18 de junho de 2021 Ementa: Concede isenção do crédito municipal referente à taxa de fiscalização e vistoria, disposto no Artigo 67 da Lei Complementar 0112013, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.410, de 16 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.409, de 16 de junho de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.408, de 03 de maio de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.407, de 03 de maio de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.406, de 03 de maio de 2021 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.405, de 03 de maio de 2021 Ementa: Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, de 05 cinco SERVIÇOS GERAIS, 01 um (a) FISIOTERAPEUTA, 01 um (a) MÉDICO ESF, 01 um (a) FARMACEUTICO, 01 um (a) SERVENTE, 03 três MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.404, de 20 de abril de 2021 Ementa: Institui o programa desenvolver Turuçu para atrair investimentos e gerar empregos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.403, de 20 de abril de 2021 Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E EXTINGUE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.402, de 12 de abril de 2021 Ementa: INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU-RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.401, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.400, de 04 de novembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.399, de 27 de outubro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.398, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do poder Executivo, para o período de 2021 a 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.397, de 29 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da Verba de representação do presidente da Câmara, para o período de 2021 a 2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.396, de 13 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.395, de 21 de julho de 2020 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.394, de 09 de junho de 2020 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.393, de 02 de junho de 2020 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02(dois) operadores de máquinas, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 1.392, de 05 de maio de 2020 Ementa: Autoriza a contratação de temporária de excepcional interesse público de 01 um(a) enfermeiro(a) 40 horas, para a secretaria de saúde, conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37,IX, da Constituição Federal Texto Original	Ressalva o(a) Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 1.391, de 28 de abril de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.390, de 28 de abril de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.389, de 28 de abril de 2020 Ementa: Dispõe sobre a utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama nas laterais das vias públicas e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de abril de 2020 Ementa: Estabelece a reabertura gradual dos serviços desta Casa Legislativa em conformidade com os ditames da Organização Mundial de Saúde (OMS), em virtude da continuidade do surto de Covid-19 e da outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.387, de 22 de abril de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.386, de 22 de abril de 2020 Ementa: Altera a redação do art. 1º da lei 1.313/2018 de 27 de março de 2018 Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.225, de 22 de dezembro de 2015 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.281, de 13 de abril de 2017 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.313, de 27 de março de 2018 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.349, de 09 de abril de 2019
Lei Ordinária Municipal nº 1.385, de 22 de abril de 2020 Ementa: Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo de Turuçu-RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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