Este Texto Articulado está em edição.
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.380, de 24 de março de 2020 e dá providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURU ÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º.
O artigo 3° da lei municipal n° 1.380, de 24 de março de 2020 passa a vigorar com seguinte redação:
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Turuçu, 09 de Março de 2022.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Agner Garcia Corrêa
Assessor Jurídico
