SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 803, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 65.0000 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 802, de 02 de agosto de 2010 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 801, de 02 de agosto de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 6.356,92 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 800, de 20 de julho de 2010 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 799, de 20 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS MÉDICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 798, de 13 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DUAS SERVENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 797, de 13 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 796, de 06 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 795, de 06 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 794, de 06 de julho de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.520,89 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 793, de 22 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE,DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 792, de 22 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE SOCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 791, de 22 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 790, de 08 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VETERINÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 789, de 01 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 788, de 01 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO ESTADO, ATRAVÉS DO PROJETO EXPANSÃO, INCENTIVO E QUALIDADE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 787, de 01 de junho de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACÊUTICO E UM MÉDICO PEDIATRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 786, de 18 de maio de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.429,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 785, de 04 de maio de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PEDREIRO E UM OPERÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 784, de 27 de abril de 2010 Ementa: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL ANUAL E AOS SERVIDORES DA CÂMARA O RGA E O AUMENTO REAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 783, de 27 de abril de 2010 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 782, de 16 de abril de 2010 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 781, de 16 de abril de 2010 Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 368, de 27 de fevereiro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 375, de 16 de abril de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 428, de 25 de novembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.173, de 31 de março de 2015 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.285, de 03 de maio de 2017
Lei Ordinária Municipal nº 780, de 16 de abril de 2010 Ementa: PROÍBE O USO DE TELEFONES CELULARES, MP3 E ASSEMELHADOS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 779, de 06 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 778, de 06 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS PEDREIROS E TRÊS OPERÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 777, de 06 de abril de 2010 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI Nº113, DE 23 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 113, de 23 de julho de 1998
Lei Ordinária Municipal nº 776, de 06 de abril de 2010 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 769, DE 09 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 769, de 09 de março de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 775, de 06 de abril de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS ENFERMEIROS PADRÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 774, de 19 de março de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 234, DA LEI Nº 386, DE 27 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 773, de 16 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CINCO PROFESSORES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 772, de 16 de março de 2010 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 Ementa: INSTITUI O “PRÓ MORANGO”, PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA DO MORANGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.111, de 01 de agosto de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.512, de 27 de dezembro de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 770, de 09 de março de 2010 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 769, de 09 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 776, de 06 de abril de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 768, de 02 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE FISCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 767, de 02 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 766, de 02 de março de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 765, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 604, DE 11 DE ABRIL DE 2007 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 604, de 11 de abril de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 764, de 23 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS PEDREIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 763, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 357, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 762, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SEIS OPERÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 761, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 760, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 759, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: INSTITUI A COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL, DEFINIDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.738/08 E PELA LEI MUNICIPAL Nº. 743/09 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 758, de 18 de fevereiro de 2010 Ementa: CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS AMBIENTAIS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025
Lei Ordinária Municipal nº 757, de 09 de fevereiro de 2010 Ementa: Altera o inciso III do artigo 39 da Lei n°. 743, de 22 de dezembro de 2009, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério no Município de Turuçu. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 756, de 09 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 755, de 09 de fevereiro de 2010 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.161,88 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 754, de 09 de fevereiro de 2010 Ementa: CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.038, de 27 de setembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025

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