Lei Ordinária Municipal nº 1.038, de 27 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1038
Ano
2013
Data
27/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica