SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1615 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.049, de 26 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 251.784,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.048, de 19 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.047, de 18 de novembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.046, de 05 de novembro de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 10 DA LEI Nº. 720, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.045, de 30 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EMERGENCIAL DE UM DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.044, de 30 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.051, de 26 de novembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.057, de 27 de dezembro de 2013 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.159, de 12 de fevereiro de 2015
Lei Ordinária Municipal nº 1.043, de 16 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.042, de 07 de outubro de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.041, de 07 de outubro de 2013 Ementa: ACRESCENTA AO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003, O PADRÃO XI E AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE MÉDICO ESF, DENTISTA ESF, ENFERMEIRO ESF, ATENDENTE DE DENTISTA ESF E TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.068, de 19 de fevereiro de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.074, de 17 de março de 2014 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.214, de 28 de outubro de 2015 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025
Lei Ordinária Municipal nº 1.040, de 07 de outubro de 2013 Ementa: INSTITUI O VALE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.039, de 07 de outubro de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 298 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, ALTERA O ART. 3º E REVOGA O ART. 5º DA LEI 538 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 298, de 27 de dezembro de 2001 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 538, de 15 de dezembro de 2005
Lei Ordinária Municipal nº 1.038, de 27 de setembro de 2013 Ementa: EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 678, de 24 de novembro de 2008 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 754, de 09 de fevereiro de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025
Lei Ordinária Municipal nº 1.037, de 18 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 19.350,63 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.036, de 18 de setembro de 2013 Ementa: INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 983, de 17 de outubro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 988, de 20 de dezembro de 2012
Lei Ordinária Municipal nº 1.035, de 18 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.034, de 13 de setembro de 2013 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO, DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.033, de 29 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 240.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.032, de 29 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA DE UM PROFESSOR DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.031, de 29 de agosto de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 18 E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 19, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 529, de 16 de novembro de 2005
Lei Ordinária Municipal nº 1.030, de 23 de agosto de 2013 Ementa: CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 357, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 1.029, de 14 de agosto de 2013 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 727, de 22 de setembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 983, de 17 de outubro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 988, de 20 de dezembro de 2012
Lei Ordinária Municipal nº 1.028, de 05 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.027, de 05 de agosto de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.026, de 25 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A FAZER A ABERTURA DE RUAS EM COMPENSAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREAS PARA O MUNICÍPIO DE TURUÇU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.025, de 25 de julho de 2013 Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003
Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013 Ementa: ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 27, de 26 de junho de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 56, de 10 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 57, de 10 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 141, de 15 de dezembro de 1998 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 157, de 12 de abril de 1999 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 185, de 24 de dezembro de 1999 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 228, de 18 de dezembro de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 430, de 02 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 434, de 17 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 829, de 19 de outubro de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 834, de 04 de novembro de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 844, de 30 de dezembro de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.380, de 20 de março de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar Municipal nº 4, de 26 de outubro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar Municipal nº 5, de 28 de dezembro de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 1.024, de 17 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.023, de 05 de julho de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.021, de 04 de julho de 2013 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 727, de 22 de setembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 983, de 17 de outubro de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 988, de 20 de dezembro de 2012
Lei Ordinária Municipal nº 1.022, de 26 de junho de 2013 Ementa: INSTITUI COMO FESTIVIDADE OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO A FESTA MUNICIPAL DO MORANGO E DA PIMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.537, de 23 de julho de 2024 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.595, de 12 de novembro de 2025
Lei Ordinária Municipal nº 1.020, de 26 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.019, de 26 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE TRÊS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.018, de 26 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 8.032, 48 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.017, de 07 de junho de 2013 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 357, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 357, de 12 de dezembro de 2002
Lei Ordinária Municipal nº 1.016, de 07 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.015, de 05 de junho de 2013 Ementa: ALTERA OS COEFICIENTES DO PADRÃO "X", CRIADO PELA LEI Nº. 814, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010, INCIDINDO TAL ALTERAÇÃO NA TABELA DO ARTIGO 24 DA LEI Nº. 379, DE 24 DE ABRIL DE 2003 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 814, de 08 de setembro de 2010 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025
Lei Ordinária Municipal nº 1.014, de 03 de junho de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.149,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.013, de 22 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.012, de 22 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURUÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COMO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.011, de 22 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 200.408,16 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.010, de 08 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.009, de 08 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.008, de 08 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE TRÊS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.007, de 03 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.006, de 03 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.005, de 23 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 13.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.004, de 18 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A RECONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.003, de 18 de abril de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.002, de 22 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR EM REGIME DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA UM PROFESSOR DE CIÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.001, de 22 de março de 2013 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1615 normas.