SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013

Vigência a partir de 25 de Julho de 2013.
Dada por Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013

TMS TMI TVL TVT TVR

Isenta da cobrança o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, para o ano de 1998 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TURUÇU - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores de Turuçu aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 164. - Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013.

Art. 1º.

Fica isento de cobrança o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o ano de 1998 no Município de Turuçu.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 164. - Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 164. - Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013.

Art. 2º.

Esta lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 164. - Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013.

Turuçu, em 15 de dezembro de 1998.

EDMAR SCHERDIEN

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

RUBENS BACHINI

Secretário Municipal de Administração e Finanças

(Revogado)

Revogado pelo Art. 164. - Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013.

Lei Ordinária Municipal nº 141, de 15 de dezembro de 1998