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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 952, de 04 de maio de 2012
Ementa:
Altera o número de cargos de Vice-Direção, do "caput" do Art. 38 da Lei nº743/2009 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 951, de 18 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, UM ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 950, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 949, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO AUTORIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 948, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 947, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE TURUÇU E O SR. JOCENEI CUNHA GARIGHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 946, de 04 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO Nº 9/2003 DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB/RS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012
Ementa:
ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TURUÇU O VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 944, de 04 de abril de 2012
Ementa:
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICÍPIOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 943, de 04 de abril de 2012
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 942, de 04 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 941, de 03 de abril de 2012
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 940, de 30 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.800,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 939, de 21 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 10.205,24 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 938, de 21 de março de 2012
Ementa:
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 937, de 21 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM ÔNIBUS USADO, NO VALOR DE ATÉ R$ 65.000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 936, de 16 de março de 2012
Ementa:
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 935, de 08 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 929, de 01 de março de 2012
Ementa:
CONCEDE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO O VALE REFEIÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 934, de 29 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO PLANTONISTA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 931, de 29 de fevereiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 930, de 24 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO PEDIATRA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 928, de 24 de fevereiro de 2012
Ementa:
INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 933, de 29 de janeiro de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 927, de 27 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VETERINÁRIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 926, de 20 de dezembro de 2011
Ementa:
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 925, de 20 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER, DE UM FARMACÊTICO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 924, de 20 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 923, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 157,43 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 922, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 921, de 13 de dezembro de 2011
Ementa:
INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 920, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR UM ÔNIBUS USADO, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00, PARA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TURUÇU
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 919, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.820,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 918, de 29 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 917, de 28 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE QUATRO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 916, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
REVOGA A LEI Nº. 143, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI FERIADO NO MUNICÍPIO DE TURUÇU A DATA DE SUA FUNDAÇÃO, 28 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 915, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQÜICULTURA FAMILIAR, BEM COMO A UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À PRODUTIVIDADE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 914, de 25 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, DUAS VISITADORAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 913, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VIGIA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 912, de 16 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 911, de 08 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 910, de 01 de novembro de 2011
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 905, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 909, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM DENTISTA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 908, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 16.245,13 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 907, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 906, de 25 de outubro de 2011
Ementa:
INCLUI AÇÃO, METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 905, de 18 de outubro de 2011
Ementa:
CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 904, de 18 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 903, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA, UM OPERADOR DE MÁQUINAS E DUAS SERVENTES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 902, de 11 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS I
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.