SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.236, de 06 de abril de 2016 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO E CARGOS Nº. 01/2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.235, de 29 de março de 2016 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.234, de 29 de março de 2016 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.233, de 29 de março de 2016 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.232, de 29 de março de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 429, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 429, de 02 de dezembro de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 1.231, de 22 de março de 2016 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO ESF, UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF, UM ENFERMEIRO ESF E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.230, de 08 de março de 2016 Ementa: Autoriza o Município aplicar o Piso Salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e altera os salários dos incisos I e II do art. 39 da Lei 743/2009. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009
Lei Complementar Municipal nº 2, de 08 de março de 2016 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS E ANEXOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.229, de 12 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.228, de 11 de fevereiro de 2016 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOIS PROFESSORES PARA SÉRIES INICIAIS, SEIS PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.227, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: ESTABELECE CONDIÇÕES DE DESCONTO E VANTAGENS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE IPTU E ISSQ, PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM PARCELA ÚNICA E REVOGA A LEI Nº 749, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 749, de 29 de dezembro de 2009 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.388, de 20 de abril de 2020 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.468, de 27 de outubro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.226, de 30 de dezembro de 2015 Ementa: CRIA A TAXA DE VIGILÂNCIA, FIXA VALORES DAS PENAS DE MULTA ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.225, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU O AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.386, de 22 de abril de 2020
Lei Ordinária Municipal nº 1.224, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: INCLUI AÇÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, LEI MUNICIPAL Nº. 1215/2015 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.215, de 05 de novembro de 2015
Lei Ordinária Municipal nº 1.223, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 836 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 836, de 23 de novembro de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 1.222, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 477/2004 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.221, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ATENDENTE DE DENTISTA ESF E UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.220, de 22 de dezembro de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.274, de 13 de abril de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 1.219, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS OPERADORES DE MÁQUINAS E TRÊS OPERÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.218, de 08 de dezembro de 2015 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.241, de 29 de abril de 2016 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.242, de 29 de abril de 2016
Lei Ordinária Municipal nº 1.217, de 02 de dezembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.216, de 12 de novembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ENFERMEIRO ESF E DE UM FISIOTERAPEUTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.215, de 05 de novembro de 2015 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.224, de 22 de dezembro de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.242, de 29 de abril de 2016
Lei Ordinária Municipal nº 1.214, de 28 de outubro de 2015 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.041, de 07 de outubro de 2013
Lei Ordinária Municipal nº 1.213, de 28 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.212, de 27 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES HABITACIONAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.211, de 07 de outubro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS E UM FARMACÊUTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.210, de 23 de setembro de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E UM ENFERMEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.209, de 27 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.208, de 20 de agosto de 2015 Ementa: AUTORIZADOR A CONTRATA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.207, de 31 de julho de 2015 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA SAGRADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.206, de 22 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS OPERÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.205, de 15 de julho de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 054 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.195, de 09 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS OPERADORES DE MÁQUINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.204, de 07 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO PSIQUIATRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.203, de 07 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE TRÊS MÉDICOS E DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.202, de 07 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, UM MÉDICO AUTORIZADOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.201, de 01 de julho de 2015 Ementa: AUTORIZA A ABERTA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 25.246,31 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.200, de 24 de junho de 2015 Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.199, de 23 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.198, de 23 de junho de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS E UM OPERÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.197, de 23 de junho de 2015 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 644, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 644, de 20 de dezembro de 2007
Lei Ordinária Municipal nº 1.196, de 23 de junho de 2015 Ementa: CRIA CARGOS EM COMISSÃO E RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.280, de 13 de abril de 2017
Lei Ordinária Municipal nº 1.194, de 26 de maio de 2015 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.193, de 26 de maio de 2015 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 529, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 529, de 16 de novembro de 2005
Lei Ordinária Municipal nº 1.192, de 26 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.191, de 26 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.189, de 26 de maio de 2015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.188, de 19 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.187, de 19 de maio de 2015 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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