SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.337, de 21 de dezembro de 2018 Ementa: Altera o artigo 2º da lei nº 1.336/2018, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.336, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à caixa Econômica Federal, e dá outras Providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.335, de 20 de dezembro de 2018 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.334, de 20 de novembro de 2018 Ementa: Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.332, de 13 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.333, de 01 de novembro de 2018 Ementa: Altera o Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.331, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Altera o artigo 1º, da Lei nº 1.196/2015 substituindo a nomenclatura de Chefe de departamento de trânsito por DIRETOR de departamento de trânsito Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.330, de 23 de outubro de 2018 Ementa: Inclui ação no Plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias 2018 e abre crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.329, de 02 de outubro de 2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.328, de 02 de outubro de 2018 Ementa: INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.327, de 28 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.326, de 17 de agosto de 2018 Ementa: Cria o diploma ALUNO NOTA DEZ, para estudantes do ensino fundamental das redes de ensino municipal de Turuçu e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.325, de 16 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza o Município a receber uma área de terras de 5ha, em contrapartida de realizar a infraestrutura parcial de vias urbanas, conforme croquis anexos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.324, de 07 de agosto de 2018 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) professor, 24 horas de matemática conforme art. 232 da lei municipal nº 386/2003 e art. 37, IX, da Constituição Federal Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 1.323, de 07 de agosto de 2018 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE, E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.322, de 03 de julho de 2018 Ementa: CONCEDE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.321, de 20 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.320, de 20 de junho de 2018 Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.319, de 09 de maio de 2018 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, Nº 01/2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.318, de 13 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.317, de 10 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.316, de 02 de abril de 2018 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR O PERCENTUAL DE 6,81% NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS SALÁRIOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 39 DA LEI 743/2009 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009
Lei Ordinária Municipal nº 1.315, de 02 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURUÇU/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.314, de 02 de abril de 2018 Ementa: CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.313, de 27 de março de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.281/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.281, de 13 de abril de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.349, de 09 de abril de 2019 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.386, de 22 de abril de 2020
Lei Ordinária Municipal nº 1.312, de 27 de março de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.274/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.274, de 13 de abril de 2017 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.308, de 02 de março de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.350, de 09 de abril de 2019
Lei Ordinária Municipal nº 1.311, de 21 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR 24 HORAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ART. 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.498, de 26 de setembro de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 1.309, de 02 de março de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.111 DE 1º DE AGOSTO DE 2014 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.308, de 02 de março de 2018 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI Nº 808/2010, E CONCEDE O VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.312, de 27 de março de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010
Lei Ordinária Municipal nº 1.307, de 02 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MOTORISTAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.306, de 02 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 379/2003, NO ARTIGO 3º. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.305, de 02 de março de 2018 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) PROFESSOR 24 HORAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME ART.232 DA LEI MUNICIPAL Nº 386/2003 E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.304, de 28 de dezembro de 2017 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.303, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.302, de 13 de dezembro de 2017 Ementa: ALTERA O ARTIGO 114, EXCLUINDO NO INCISO IV A ALÍNEA C, E CRIA O INCISO V NA LEI Nº 386/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.300, de 22 de novembro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.299, de 11 de outubro de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.298, de 11 de outubro de 2017 Ementa: APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.297, de 11 de outubro de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar Municipal nº 3, de 11 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR 01/2013, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.296, de 02 de outubro de 2017 Ementa: ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2009 E ARTIGO 1º DA LEI 1095/2014, CRIANDO MAIS 07 (SETE)CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 743, de 22 de dezembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.095, de 26 de maio de 2014
Lei Ordinária Municipal nº 1.295, de 21 de setembro de 2017 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.294, de 21 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 SERVIDORES PARA O CARGO DE MOTORISTA, CONFORME ART. 233 DA LEI MUNICIPAL, 368/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.293, de 12 de setembro de 2017 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) PROFESSORES 24 HORAS E 01 (UM) PROFESSOR, 20 HORAS, CONFORME ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.292, de 23 de agosto de 2017 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.291, de 23 de agosto de 2017 Ementa: INCLUI META E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.290, de 18 de julho de 2017 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.289, de 18 de julho de 2017 Ementa: ALTERA AS TABELAS I E II DO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL 403/2003 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.288, de 13 de julho de 2017 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE RECEPCIONISTA/TELEFONISTA, CONFORME O ART. 233 DA LEI 368/2003, REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS E ART. 37, IX, DA CF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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