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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.482, de 29 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) monitores, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.481, de 17 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.480, de 10 de maio de 2023
Ementa:
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 637, de 09 de novembro de 2007, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do poder legislativo no município de Turuçu-RS, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.479, de 10 de maio de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.478, de 25 de abril de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 03 (três) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023
Ementa:
Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.476, de 29 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.475, de 01 de março de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.474, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) PSICÓLOGA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.473, de 27 de dezembro de 2022
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.472, de 28 de novembro de 2022
Ementa:
Altera o inciso I do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2022.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.471, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022
Ementa:
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1205, de 15 de julho de 2015.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 2, de 07 de novembro de 2022
Órgão: Mesa Diretora - MDIR
Ementa:
REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.469, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.468, de 27 de outubro de 2022
Ementa:
Estabelece condições de desconto e vantagens para pagamento antecipado em parcela única de IPTU e ISSQN e revoga a lei nº 1227, de 30 de dezembro de 2015.
Texto Original
Lei Complementar Municipal nº 4, de 26 de outubro de 2022
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.467, de 18 de outubro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.466, de 13 de outubro de 2022
Ementa:
Institui a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Turuçu - RS.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.464, de 22 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.463, de 13 de setembro de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá Providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.465, de 24 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Turuçu, revoga a Lei Municipal nº 1.414, de 03 de setembro de 2021 e dá providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.462, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.461, de 16 de agosto de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação para bem de uso dominical de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.460, de 10 de agosto de 2022
Ementa:
Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 900, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.459, de 03 de agosto de 2022
Ementa:
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Turuçu.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.458, de 03 de agosto de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Lar Substituto com o objetivo de acolher provisoriamente crianças e adolescentes que forem, por decisão judicial, temporariamente afastadas da família natural.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.457, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.456, de 12 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 MÉDICO (a), conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 08 de julho de 2022
Ementa:
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 273, de 23 de agosto de 2001.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.454, de 06 de julho de 2022
Ementa:
Autoriza o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Processo Seletivo Público para provimentos de cargos, nº 01/2022.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.453, de 22 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para a construção da sede Própria do Poder Executivo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.452, de 22 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município referente à emenda Parlamentar estadual, destinado à aquisição de veículo para a unidade de saúde do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.451, de 22 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção da SMEC na Escola Dr. Urbano Garcia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.450, de 07 de junho de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Turuçu a receber um imóvel em dação em pagamento de crédito tributário municipal e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.449, de 07 de junho de 2022
Ementa:
Altera o artigo 3º da lei 1.430/21
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.448, de 01 de junho de 2022
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de fornecimento de água do Município de Turuçu, cria o SEMA - Serviço de Água do Município e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.447, de 18 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.446, de 18 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.445, de 12 de maio de 2022
Ementa:
Reestrutura o Plano de Classificação de Cargos e Funções, da Câmara Municipal de Turuçu e o Plano de Carreira e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.444, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) MONITORES, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.443, de 10 de maio de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 05 (cinco) SERVIÇOS GERAIS, e 01(um) OPERADOR DE MÁQUINA conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.442, de 26 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a distribuição de fraldas descartáveis para deficientes e idosos nas condições que específica.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.441, de 19 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente correspondente à recurso financeiro proveniente de Convênio Administrativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.440, de 19 de abril de 2022
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 808/2010, que dispõe sobre o vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.439, de 05 de abril de 2022
Ementa:
Autoriza o Município de Turuçu a aplicar o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica e altera os vencimentos básicos previstos nos incisos I e II do art. 39 da Lei nº 743, de 22 de dezembro de 2009.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.438, de 22 de março de 2022
Ementa:
Concede vale-refeição aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.437, de 22 de março de 2022
Ementa:
Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.436, de 15 de março de 2022
Ementa:
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 02 (dois) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.435, de 09 de março de 2022
Ementa:
Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.380, de 24 de março de 2020 e dá providências.
Texto Compilado | Texto Original