SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1614 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.496, de 19 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.495, de 19 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 IX da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.494, de 19 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 inciso IX da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.493, de 19 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.492, de 12 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.491, de 29 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme o art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.490, de 22 de agosto de 2023 Ementa: Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 1.489, de 08 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Turuçu à Amprotabaco e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.488, de 08 de agosto de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.487, de 25 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos do Poder Executivo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.486, de 12 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.485, de 12 de julho de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.484, de 04 de julho de 2023 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.483, de 29 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 IX, da Constituição Federal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.482, de 29 de junho de 2023 Ementa: Autoriza a contratação, temporária de excepcional interesse público, 04 (quatro) monitores, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.481, de 17 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.480, de 10 de maio de 2023 Ementa: Altera a Lei Ordinária Municipal nº 637, de 09 de novembro de 2007, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do poder legislativo no município de Turuçu-RS, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.479, de 10 de maio de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.478, de 25 de abril de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 03 (três) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023 Ementa: Dispões sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.490, de 22 de agosto de 2023
Lei Ordinária Municipal nº 1.476, de 29 de março de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.475, de 01 de março de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.474, de 24 de fevereiro de 2023 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) PSICÓLOGA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.473, de 27 de dezembro de 2022 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.471, de 18 de novembro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.472, de 28 de novembro de 2022 Ementa: Altera o inciso I do artigo 7º, da Lei Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Turuçu para o exercício financeiro de 2022. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.426, de 16 de dezembro de 2021
Lei Ordinária Municipal nº 1.471, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.416, de 30 de setembro de 2021 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 1.473, de 27 de dezembro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.470, de 18 de novembro de 2022 Ementa: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997, e revoga a Lei Municipal nº 1205, de 15 de julho de 2015. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 54, de 10 de dezembro de 1997 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.205, de 15 de julho de 2015
Resolução nº 2, de 07 de novembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MDIR Ementa: REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TURUÇU. Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.466, de 13 de outubro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.469, de 27 de outubro de 2022 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.468, de 27 de outubro de 2022 Ementa: Estabelece condições de desconto e vantagens para pagamento antecipado em parcela única de IPTU e ISSQN e revoga a lei nº 1227, de 30 de dezembro de 2015. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.227, de 30 de dezembro de 2015
Lei Complementar Municipal nº 4, de 26 de outubro de 2022 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar Municipal nº 1, de 25 de julho de 2013
Lei Ordinária Municipal nº 1.467, de 18 de outubro de 2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 379, de 24 de abril de 2003 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003
Lei Ordinária Municipal nº 1.466, de 13 de outubro de 2022 Ementa: Institui a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Turuçu - RS. Texto Original	Regulamentada pelo(a) Resolução-MDIR nº 2, de 07 de novembro de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 1.464, de 22 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37, inciso IX da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.463, de 13 de setembro de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município e dá Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.465, de 24 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos no Município de Turuçu, revoga a Lei Municipal nº 1.414, de 03 de setembro de 2021 e dá providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.414, de 03 de setembro de 2021
Lei Ordinária Municipal nº 1.462, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento Geral do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.461, de 16 de agosto de 2022 Ementa: Dispõe sobre a desafetação e alteração da destinação para bem de uso dominical de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.460, de 10 de agosto de 2022 Ementa: Altera a redação do § 1° do artigo 1° da Lei Municipal n° 900, de 04 de outubro de 2011, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 900, de 04 de outubro de 2011
Lei Ordinária Municipal nº 1.459, de 03 de agosto de 2022 Ementa: Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Turuçu. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019
Lei Ordinária Municipal nº 1.458, de 03 de agosto de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Lar Substituto com o objetivo de acolher provisoriamente crianças e adolescentes que forem, por decisão judicial, temporariamente afastadas da família natural. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.457, de 12 de julho de 2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme art. 232 da Lei Municipal 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.456, de 12 de julho de 2022 Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 MÉDICO (a), conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.455, de 08 de julho de 2022 Ementa: Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 273, de 23 de agosto de 2001. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 273, de 23 de agosto de 2001
Lei Ordinária Municipal nº 1.454, de 06 de julho de 2022 Ementa: Autoriza o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Processo Seletivo Público para provimentos de cargos, nº 01/2022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.453, de 22 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para a construção da sede Própria do Poder Executivo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.452, de 22 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município referente à emenda Parlamentar estadual, destinado à aquisição de veículo para a unidade de saúde do Município. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.451, de 22 de junho de 2022 Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de construção da SMEC na Escola Dr. Urbano Garcia. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.450, de 07 de junho de 2022 Ementa: Autoriza o Município de Turuçu a receber um imóvel em dação em pagamento de crédito tributário municipal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.449, de 07 de junho de 2022 Ementa: Altera o artigo 3º da lei 1.430/21 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.430, de 29 de dezembro de 2021

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1614 normas.