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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 1.531, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.530, de 18 de junho de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.511, de 27 de dezembro de 2023, com vistas à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.529, de 04 de junho de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um(a)) Orientador (a) Educacional, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.528, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal n° 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei Municipal n° 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.527, de 13 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.526, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.416/2021, Plano Plurianual 2022/2025, bem como a Lei Municipal nº 1.510/2023, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, para a abertura de Crédito Adicional Anual Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.525, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.524, de 02 de maio de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.523, de 30 de abril de 2024
Ementa:
Altera a Lei nº Lei nº 379, de 24 de abril de 2003 e dá providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.522, de 09 de abril de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01(um) Motorista, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.521, de 20 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) DENTISTA, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.520, de 20 de março de 2024
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.519, de 20 de março de 2024
Ementa:
Altera a Lei nº 529, de 16 de novembro de 2005 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.518, de 20 de março de 2024
Ementa:
Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.517, de 20 de março de 2024
Ementa:
Institui ao agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.516, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.515, de 26 de fevereiro de 2024
Ementa:
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 04 (quatro) professores, nos termos do art. 232 da lei municipal nº 386/2003, do art. 42, incisos I e III, da lei municipal nº 743/2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.514, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
Altera o art. 1º, §1º, da Lei Municipal n 808/2010, que dispõe sobre a concessão do vale refeição concedido aos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.513, de 22 de fevereiro de 2024
Ementa:
Altera o §1º do art. 1º da Lei Municipal 1.438 de 22 de março de 2022 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Complementar Municipal nº 5, de 28 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2013, que estabelece o código tributário do Município de Turuçu e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.512, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 771, de 16 de março de 2010 e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.511, de 27 de dezembro de 2023
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TURUÇU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.510, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.509, de 20 de dezembro de 2023
Ementa:
Estabelece critérios e prazos para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no Município de Turuçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.508, de 13 de dezembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a administração e funcionamento do Cemitério Municipal de Turuçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.507, de 27 de novembro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Turuçu e da verba de representação do Presidente da Câmara, para o período de 2025 a 2028.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.506, de 21 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, correspondente aos recursos da união oriundos da Lei Complementar Federal nº 195, de 8 de julho de 2022, e dá outras disposições.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.505, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Assistente Social, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.504, de 14 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Médico Veterinário, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX da Constituição Federal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.503, de 10 de novembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2023, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.502, de 31 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.501, de 10 de outubro de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.500, de 05 de outubro de 2023
Ementa:
Estabelece novos critérios para a concessão de diárias e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.499, de 26 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certidões de dívida ativa correspondentes ao créditos tributários e não tributários do Município e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.498, de 26 de setembro de 2023
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.310, de 02 de março de 2018 e dá outras providências
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.497, de 26 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.496, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.495, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 4 (quatro) serventes, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 IX da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.494, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária para atender a excepcional interesse público de 01 (um) enfermeiro e 2 (dois) higienizadores, nos termos do art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e do art. 37 inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.493, de 19 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.492, de 12 de setembro de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.491, de 29 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de (01) um (a) FARMACÊUTICA (o), conforme o art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 inciso IX da Constituição Federal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.490, de 22 de agosto de 2023
Ementa:
Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 12 de abril de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, conforme preceitua o art. 37, parte final do inciso X, da Constituição Federal.
Texto Original
Lei Ordinária Municipal nº 1.489, de 08 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Turuçu à Amprotabaco e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.488, de 08 de agosto de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.487, de 25 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento dos membros da comissão coordenadora do Concurso Público nº 01/2023, destinado ao provimento de cargos do Poder Executivo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.486, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.485, de 12 de julho de 2023
Ementa:
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.484, de 04 de julho de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa idosa e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.483, de 29 de junho de 2023
Ementa:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, de 04 (quatro) Serviços Gerais, e 01 (um) Operador de Máquina, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37 IX, da Constituição Federal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.