SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 4, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 25, de 25 de julho de 1997
Lei Ordinária Municipal nº 3, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 2, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 148, de 15 de janeiro de 1999
Lei Ordinária Municipal nº 1, de 08 de janeiro de 1997 Ementa: RECEPCIONA A LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE PELOTAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 50, de 13 de novembro de 1997
Regimento Interno nº 1, de 07 de janeiro de 1997 Ementa: Regimento Interno Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno-MDIR nº 1, de 27 de dezembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 27 de dezembro de 2013
Decreto Legislativo nº 1, de 07 de janeiro de 1997 Ementa: A Câmara Municipal de Turuçu adota o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pelotas	Revogado(a) integralmente pelo(a) Regimento Interno-MDIR nº 1, de 27 de dezembro de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 2, de 27 de dezembro de 2013
Lei Ordinária Municipal nº 1.190, de 26 de maio de 1015 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.250, de 30 de junho de 216 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE UMA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.301, de 29 de novembro de 207 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE TURUÇU É PARTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 198, de 16 de março de 200 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE DOIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 196, de 02 de março de 200 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 195, de 01 de março de 200 Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ - DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 1.148, de 29 de dezembro de 14 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER E EMERGENCIAL, DE DOIS SRVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 707, de 22 de fevereiro de 9 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.990,0 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 353, de 11 de dezembro de 2 Ementa: ALTERA A LEI Nº. 264/2001 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 264, de 21 de junho de 2001

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