Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Borchhardt, Diackes Emerson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o logradouro conhecido como Rua “sem denominação” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Borchhardt, Diackes Emerson Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. - - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2026, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |