SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária Municipal nº 901, de 04 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 900, de 04 de outubro de 2011 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TURUÇU, DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.174, de 14 de abril de 2015 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.460, de 10 de agosto de 2022
Lei Ordinária Municipal nº 899, de 27 de setembro de 2011 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 898, de 22 de setembro de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.500,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 897, de 30 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA VISITADORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 896, de 17 de agosto de 2011 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 895, de 02 de agosto de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PEDREIRO E DE DOIS OPERÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 894, de 19 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 69,65 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 893, de 05 de julho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 892, de 21 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM VETERINÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 891, de 21 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 890, de 21 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLINICO GERAL E UM MÉDICO GINECOLOGISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 889, de 21 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 7.848,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 888, de 14 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS, UM PEDREIRO E DOIS OPERÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 887, de 14 de junho de 2011 Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA FAMILIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 886, de 14 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 885, de 07 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 884, de 07 de junho de 2011 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 883, de 07 de junho de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UMA SERVENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 882, de 31 de maio de 2011 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 881, de 31 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 880, de 24 de maio de 2011 Ementa: INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 879, de 24 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 878, de 17 de maio de 2011 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº. 808, DE 24 DE AGOSTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 386, de 27 de maio de 2003 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 808, de 24 de agosto de 2010 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 929, de 01 de março de 2012 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 941, de 03 de abril de 2012 Norma correlata Lei Ordinária Municipal nº 945, de 04 de abril de 2012
Lei Ordinária Municipal nº 877, de 17 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE, UMA VISITADORA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 876, de 10 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS Nº. 01/2011 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 875, de 03 de maio de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 874, de 26 de abril de 2011 Ementa: ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SERVIDORES DA CÂMARA A REVISÃO GERAL ANUAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 873, de 26 de abril de 2011 Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 872, de 19 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 871, de 19 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS ENFERMEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 870, de 19 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 869, de 12 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MOTORISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 868, de 05 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 867, de 05 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PSICÓLOGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 866, de 05 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 865, de 05 de abril de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DUAS SERVENTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 864, de 29 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 863, de 29 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 862, de 29 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 244, de 27 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 DENTISTAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 861, de 15 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 3.013,08 PARA O FIM QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 860, de 15 de março de 2011 Ementa: ALTERA A LEI N°. 717, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO TÉCNICO, FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 717, de 01 de setembro de 2009 Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.280, de 13 de abril de 2017 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025
Lei Ordinária Municipal nº 859, de 15 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM OPERADOR DE MÁQUINAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 858, de 11 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM DENTISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 857, de 11 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM MÉDICO NEUROLOGISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 856, de 11 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE DOIS MÉDICOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 855, de 01 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 854, de 01 de março de 2011 Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE UM PROFESSOR DE ESPANHOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária Municipal nº 853, de 01 de março de 2011 Ementa: REVOGA AS LEIS N°. 527, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E N °. 552, DE 12 DE ABRIL DE 2006, E AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 527, de 30 de setembro de 2005 Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária Municipal nº 552, de 12 de abril de 2006

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