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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal, para que busque alternativas visando a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos do município de Turuçu, com o objetivo de aumentar a segurança e inibir a criminalidade.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  André Priebe Holz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a mudança da data de pagamento do vale-alimentação “Refeisul".

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Borchhardt
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção preventiva e corretiva, com os devidos reparos, na caixa d’água localizada na Avenida Arthur Lange, principal estrutura de abastecimento em funcionamento no município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:06:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para análise e estudo de transformar a rotatória no cruzamento entre a Avenida Arthur Lange e a Rua Waldemar Scherdien, em nossa zona urbana, como passagem preferencial.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:10:00
Autor:  Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização de limites de velocidade na Avenida Arthur Lange, em nossa zona urbana

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:12:00
Autor:  Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de travessia elevada de pedestres próximo as escolas na Avenida Arthur Lange, em nossa zona urbana.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:13:00
Autor:  Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arthur Lange, em nossa zona urbana.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:14:00
Autor:  Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de iluminação pública na Estrada Colônia São Domingos, em nossa zona urbana.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:15:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu sobre a abertura da Av. Arthur Lange, da caixa d’água até o Corredor dos Ramm ou até o Loteamento Neldo Ramm (casas populares), na zona urbana do nosso município

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:16:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal para a colocação de aterro na estrada da Vila Fetter, no trecho que compreende a subida da localidade do morador Cleber Neuschrank até a residência da moradora Mariza Manke.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:17:00
Autor:  Juliana dos Santos Venquiaruto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus e a realização de limpeza em toda a extensão do município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:19:00
Autor:  Juliana dos Santos Venquiaruto
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada Colônia São Domingos Arthur Lange, em nossa zona urbana.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:20:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de placas de sinalização na Estrada Colônia São Domingos, em nossa zona urbana.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:21:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de ciclovia e calçada para pedestres na Estrada Colônia São Domingos, em nossa zona urbana.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:39:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para limpeza de valo na propriedade do Sr. Elau Ludtke e dimensionamento de tubulação na Estrada da Colônia São Domingos.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:40:00
Autor:  Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de abrigos de ônibus nas localidades de Colônia São José, Colônia Santa Clara e Colônia São João.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:41:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de rotatória na estrada da Colônia São José, nas proximidades da residência do morador Jair Hartwig.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:42:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o alargamento da estrada na Colônia São José para melhor circulação de maquinários agrícolas durante o período de safra.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:43:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição de tubulação de 20 por 40 na Colônia Fetter, na entrada da residência do morador Volnei Stocker.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:43:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para conserto em bueiro e dimensionamento de tubulação na Estrada da Colônia São Domingos.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 13:44:00
Autor:  Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu para a atualização do Portal da Transparência, especialmente nas abas de receitas e despesas.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:00:00
Autor:  Fabio Doleski Krause
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a isenção de taxa para uso de estandes na Festa do Morango para comunidades e comerciantes locais.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 14:07:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Fábio Doleski Krause, representante da comunidade de Turuçu/RS, vem a público manifestar seu posicionamento contrário à implantação de qualquer modelo de pedágio nas rodovias da região sul.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 13:00:00
Autor:  Fabio Doleski Krause
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PINFO 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe de pedido de informação ao Poder Executivo, sobre empresa terceirizada.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:45:00
Autor:  Fabio Doleski Krause
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 2
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PINFO 2/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal, sobre as Receitas e Despesas da 10° Festa do morango e da pimenta.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 13:47:00
Autor:  Fabio Doleski Krause
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

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PINFO 3/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal acerca dos nomes dos servidores que ocupam cargos em comissão (CC) na Prefeitura Municipal, conforme os cargos previstos na Lei Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025, especialmente na tabela constante do Art. 31.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:48:00
Autor:  Fabio Doleski Krause
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PINFO 4/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre pedido de informação ao Poder Executivo, acerca do reajuste salarial dos servidores públicos municipais, do magistério e do vale-alimentação.

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 12:00:00
Autor:  André Priebe Holz
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PL 1/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:30:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Lei n° 1.606/2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 2/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores para séries iniciais com carga horária de 40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:30:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lei n° 1.607/2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 3/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais com carga horária de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:30:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Lei n° 1.608/2026
Documentos Acessórios: 3
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PL 4/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2026, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:30:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Lei n° 1.609/2026
Documentos Acessórios: 3
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PL 5/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à empresa LIRTH INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, com encargos, nos termos da Lei Municipal nº 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 13:30:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Última Ação:   Retirada de pauta.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 6/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:00:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Lei n° 1.610/2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 7/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o quadro de cargos de provimento efetivo, que integra o art. 10 da Lei Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de Motorista e dá providências.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 13:36:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Lei n° 1.611/2026
Documentos Acessórios: 3

PL 8/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o quadro de cargos em provimento efetivo, que integra o art. 10 da Lei Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de Fisioterapeuta e dá providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 13:50:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 3
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PL 9/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à empresa LIRTH INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, com encargos, nos termos da Lei Municipal n° 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 13:50:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Parecer Jurídico encaminhado ao Poder Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PL 10/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 13:37:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 11/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:00:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PL 12/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:00:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Parecer Jurídico encaminhado ao Poder Executivo para análise
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:20:00
Autor:  Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando discussão e votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a comissão especial para revisar Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 9:46:00
Autor:  João Pedro Barwaldt
André Priebe Holz
Juliana dos Santos Venquiaruto
Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO N° 01 DE 05 DE MAIO DE 2026.
Documentos Acessórios: 3
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Comissão Especial de Apoio ao Projeto Câmara Mirim no âmbito da Câmara Municipal de Turuçu e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 13:57:00
Autor:  João Pedro Barwaldt
André Priebe Holz
Juliana dos Santos Venquiaruto
Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2026
Última Ação:   RESOLUÇÃO N° 02 DE 05 DE MAIO DE 2026.
Documentos Acessórios: 3
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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de esclarecimentos e agendamento de reunião com o Secretário Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:00:00
Autor:  Fabio Doleski Krause
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de criação de Comissão Especial para auxiliar as escolas na eleição da Câmara Mirim.

Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 14:00:00
Autor:  Fabio Doleski Krause
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Texto Original

PLLEG 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 13:48:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei n° 1612/2026
Documentos Acessórios: 3
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PLLEG 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o logradouro conhecido como Rua “sem denominação” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 13:50:00
Autor:  Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Lei n° 1613/2026
Documentos Acessórios: 3
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PROVI 1/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para que seja realizada a instalação de abrigo de ônibus na Colônia São João Curto, nas proximidades da residência do morador Rui Holz.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:52:00
Autor:  Marcelo Pollnow
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PROVI 2/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para que seja realizada a reforma da ponte na Colônia Corrientes, nas proximidades das residências dos senhores Amarildo Peter e Tiago Bonow.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:57:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PROVI 3/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para que seja realizada a reforma da ponte na Colônia São Domingos, nas proximidades da residência do falecido morador Wereno Beduhn.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:59:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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PROVI 4/2026 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu para que seja realizada a manutenção da entrada da residência do morador Tiago Ribeiro, localizada na Colônia Picada Flor, com patrolamento e colocação de cascalho.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 10:00:00
Autor:  Valdomiro de Souza
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
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