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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal, para que busque alternativas visando a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos do município de Turuçu, com o objetivo de aumentar a segurança e inibir a criminalidade.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
André Priebe Holz
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, a mudança da data de pagamento do vale-alimentação “Refeisul".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção preventiva e corretiva, com os devidos reparos, na caixa d’água localizada na Avenida Arthur Lange, principal estrutura de abastecimento em funcionamento no município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para análise e estudo de transformar a rotatória no cruzamento entre a Avenida Arthur Lange e a Rua Waldemar Scherdien, em nossa zona urbana, como passagem preferencial.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização de limites de velocidade na Avenida Arthur Lange, em nossa zona urbana
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de travessia elevada de pedestres próximo as escolas na Avenida Arthur Lange, em nossa zona urbana.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Arthur Lange, em nossa zona urbana.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de iluminação pública na Estrada Colônia São Domingos, em nossa zona urbana.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu sobre a abertura da Av. Arthur Lange, da caixa d’água até o Corredor dos Ramm ou até o Loteamento Neldo Ramm (casas populares), na zona urbana do nosso município
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal para a colocação de aterro na estrada da Vila Fetter, no trecho que compreende a subida da localidade do morador Cleber Neuschrank até a residência da moradora Mariza Manke.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Juliana dos Santos Venquiaruto
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de lixeiras nas paradas de ônibus e a realização de limpeza em toda a extensão do município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Juliana dos Santos Venquiaruto
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada Colônia São Domingos Arthur Lange, em nossa zona urbana.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de placas de sinalização na Estrada Colônia São Domingos, em nossa zona urbana.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para colocação de ciclovia e calçada para pedestres na Estrada Colônia São Domingos, em nossa zona urbana.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu, para limpeza de valo na propriedade do Sr. Elau Ludtke e dimensionamento de tubulação na Estrada da Colônia São Domingos.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PINFO 1/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe de pedido de informação ao Poder Executivo, sobre empresa terceirizada.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fabio Doleski Krause
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PINFO 2/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal, sobre as Receitas e Despesas da 10° Festa do morango e da pimenta.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fabio Doleski Krause
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PINFO 3/2026 - Pedido de Informação
Ementa: Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal acerca dos nomes dos servidores que ocupam cargos em comissão (CC) na Prefeitura Municipal, conforme os cargos previstos na Lei Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025, especialmente na tabela constante do Art. 31.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Fabio Doleski Krause
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores para séries iniciais com carga horária de 40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais com carga horária de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2026, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à empresa LIRTH INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, com encargos, nos termos da Lei Municipal nº 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual: COF - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) Motoristas, conforme art. 232 da Lei Municipal n° 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Aguardando Sanção
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o quadro de cargos de provimento efetivo, que integra o art. 10 da Lei Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de Motorista e dá providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Localização Atual: COF - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
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PLLEG 1/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina o logradouro conhecido como Rua “B” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
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PLLEG 2/2026 - Projeto de Lei - Legislativo
Ementa: Denomina o logradouro conhecido como Rua “sem denominação” do Loteamento Neldo Ramm, localizado na zona urbana do Município de Turuçu/RS.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Alexandre Borchhardt
Diackes Emerson Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando discussão e votação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
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