SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 579, de 20 de novembro de 2006

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 853, de 01 de março de 2011

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 527, de 30 de setembro de 2005

Vigência entre 12 de Abril de 2006 e 19 de Novembro de 2006.
Dada por Lei Ordinária Municipal nº 552, de 12 de abril de 2006

Altera as medidas e confrontações inclusas na lei 527/2005

A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul

Faço saber, em cumprimento da Lei Orgânica Municipal, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º.

O item 2 e 3 do art. 1° da lei 527/2005 passam a ter a seguinte redação:

2. Rua Theodoro Bartz

2.1 - Extensão: 231,0 m;

2.2 - ............

2.3 - Área: 3.430,0 metros quadrados

2.4 - Confrontações: Ao norte com Ladir Francismo Harter numa extensão de 14m. Ao sul com a Rua Bruno Harter numa extensão de 14m. A leste confronta com os lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15; da mesma proprietária numa extensão de 231 mestros. A oeste com os seguintes posseiros: Luiz Henrique Dallmann, Lesandra S. Tavares, Edilone Tavares, Elfrida Tuchtenhagen, Nelsi Almeida, Nestor Treichel, Jane Beatriz da Silva, Vitor Hugo Leitzke, Lauri Regner, Leni Conceição, Diva S. Schwanz, Luiz Martins, Luciano Pollnow, Sergio Ranson.

3. Rua Bruno Harter

3.1 - Extensão: 62,5 m;

3.2 - Largura: 14,0 m;

3.3 - Área: 875,0 m²;

3.4 - Confrontações: Ao norte com lote n° 02 da mesma proprietária, e Rua Theodoro Bartz numa extensão 62,5 metros. Ao sul confronta-se com o lote n°01 da mesma proprietária numa extensão de 62,50m. A leste confronta a BR 116 numa extensão de 14,0 m. A oeste com o posseiro Renato Pager, numa extensão de 14m.

Art. 2º.

Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Turuçu, 12 de abril de 2006.

SELMIRA MILECH FEHRENBACH

Prefeita Municipal

Registre-se e Publique-se

RENATO LUIZ ZANOL

Secretário Municipal de Administração e Planejamento