SAPL - Câmara Municipal de Turuçu

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007

Altera o(a) Lei Ordinária Municipal nº 47, de 06 de novembro de 1997

Vigência a partir de 13 de Março de 2007.
Dada por Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007

TMS TMI TVL TVT TVR

Para que as entidades indiquem além do Representante titular também um Representante suplente, para integrarem o conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º. - Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007.

A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul, Faço Saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º. - Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 8º. - Lei Ordinária Municipal nº 601, de 13 de março de 2007.

Art. 1º.

Fica acrescido ao art. 2° da Lei 47/97, a letra "e" com a seguinte redação:

Art. 1º.

(Revogado)