Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Doleski Krause
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicitação de criação de Comissão Especial para auxiliar as escolas na eleição da Câmara Mirim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabio Doleski Krause
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Solicitação de esclarecimentos e agendamento de reunião com o Secretário Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Altera o quadro de cargos em provimento efetivo, que integra o art. 10 da Lei Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de Fisioterapeuta e dá providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |