Resumo (10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o pedido ao Poder Executivo Municipal de Turuçu para a atualização do Portal da Transparência, especialmente nas abas de receitas e despesas.

Altera o quadro de cargos em provimento efetivo, que integra o art. 10 da Lei Municipal n° 1.599/2025, para criar 01 (um) cargo de Fisioterapeuta e dá providências.

Solicitação de esclarecimentos e agendamento de reunião com o Secretário Municipal de Agricultura, Obras, Urbanismo, Trânsito e Saneamento.

Solicitação de criação de Comissão Especial para auxiliar as escolas na eleição da Câmara Mirim.

Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

Altera a Lei Complementar n° 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.