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Lei Ordinária Municipal nº 234, de 25 de janeiro de 2001

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

234

2001

25 de Janeiro de 2001

ALTERA O ART. 28 DA LEI N° 053/97 QUE DEFINE OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS

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Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária Municipal nº 310, de 19 de março de 2002
Altera o(a)  Lei Ordinária Municipal nº 53, de 08 de dezembro de 1997
TMS TMI TVL TVT TVR
Altera o art. 28 da lei N° 053/97 que define os cargos em comissão e funções gratificadas.
    A Prefeita Municipal de Turuçu, Estado do Rio Grande do Sul.
    Faço saber, que a Câmara de Municipal aprovou, e eu a sanciono e promulgo a seguinte Lei.
      Art. 1º. 
      Fica assim definidos o quadro de Cargos em comissão e as funções gratificadas do Município.
        Art. 2º. 
        Revogadas as disposições em contrário esta lei entra em vigor na data de sua publicação, Retroagindo seus efeitos a data de 01 de janeiro de 2001.

          GABINETE DA PREFEITA DE TURUÇU 25 de JANEIRO 2001.

           

          SELMIRA MILECH FEHRENBACH

          PrefeitaMunicipal

          Registre-se e Publique-se

          RENATO LUIZ ZANOL

          Secretário de Administração e Planejamento