Lei Ordinária Municipal nº 1.435, de 09 de março de 2022

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

1435

2022

9 de Março de 2022

Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.380, de 24 de março de 2020 e dá providências.

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Altera o Artigo 3° da Lei Municipal n° 1.380, de 24 de março de 2020 e dá providências.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TURU ÇU, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      O artigo 3° da lei municipal n° 1.380, de 24 de março de 2020 passa a vigorar com seguinte redação:
        Art. 2º. 
        Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


          Turuçu, 09 de Março de 2022.



          IVAN EDUARDO SCHERDIEN

          Prefeito Municipal

          Registre-se e Publique-se

           

          Agner Garcia Corrêa

          Assessor Jurídico