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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 16:00 Encerramento: 09/02/2026 - 17:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura às 16h18min;
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; Inciso II do Art. 109 RI:

O Presidente colocou a ata da 51ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa (29/12/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade;

O Presidente colocou a ata da 52ª Sessão Extraodinária da 1ª Sessão Legislativa (29/12/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade;

O Presidente colocou a ata da 53ª Sessão Solene da 1ª Sessão Legislativa (29/12/2025) em votação, que foi aprovada por unanimidade;
Expediente recebido de diversos Inciso II do Art. 109 RI:

Documento oriundo da Câmara dos Deputados - Recursos do Orçamento da União Pagos ao Município de Turuçu
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Priebe Holz
Turno:
Dispõe sobre pedido ao Executivo Municipal, para que busque alternativas visando a instalação de câmeras de segurança e monitoramento em locais estratégicos do município de Turuçu, com o objetivo de aumentar a segurança e inibir a criminalidade.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores para séries iniciais com carga horária de 40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais com carga horária de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
 Não informada
4 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários do Município, denominado REFIS/2026, e dá outras providências.
 Não informada
5 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel público à empresa LIRTH INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA, com encargos, nos termos da Lei Municipal nº 1.404, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.
 Não informada