{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.605/2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, com vistas \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) professores para s\u00e9ries iniciais com carga hor\u00e1ria de 40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal n\u00ba 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) Professor para s\u00e9ries iniciais com carga hor\u00e1ria de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal n\u00ba 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Incentivo e Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios e N\u00e3o Tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio, denominado REFIS/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel p\u00fablico \u00e0 empresa LIRTH IND\u00daSTRIA DE BEBIDAS LTDA, com encargos, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 1.404, de 20 de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Priebe Holz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido ao Executivo Municipal, para que busque alternativas  visando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Turu\u00e7u, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a e inibir a criminalidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}