1 - Projeto de Lei nº 11 de 2026
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Número de Protocolo: 50
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Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: João Pedro Barwaldt, André Priebe Holz, Juliana dos Santos Venquiaruto, Valdomiro de Souza
Número de Protocolo: 57
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Cria a comissão especial para revisar Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências.
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Matéria não votada
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