Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: João Pedro Barwaldt
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Cria a comissão especial para revisar Projeto de Lei que altera a Lei Complementar nº 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o Código Tributário do Município de Turuçu e dá providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n° 1.597/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Especial no orçamento vigente. - - |
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