Lei Ordinária Municipal nº 1.558, de 10 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1558
Ano
2025
Data
10/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a Contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais com carga horária de 24 horas semanais, conforme art 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica