Lei Ordinária Municipal nº 1.459, de 03 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1459
Ano
2022
Data
03/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.358, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico no âmbito do Município de Turuçu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica