Decreto Legislativo nº 4, de 27 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2020
Data
27/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a reabertura gradual dos serviços
desta Casa Legislativa em conformidade com os
ditames da Organização Mundial de Saúde (OMS),
em virtude da continuidade do surto de Covid-19 e
da outras providências
desta Casa Legislativa em conformidade com os
ditames da Organização Mundial de Saúde (OMS),
em virtude da continuidade do surto de Covid-19 e
da outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica