Lei Ordinária Municipal nº 1.366, de 10 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1366
Ano
2019
Data
10/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, o plano municipal de saneamento básico (PMSB) e complementa o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos (PMGIRS) do município de Turuçu
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica