OFAD Nº 008/2026 - Ofício Administrativo

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Administrativo

Número

8

Complemento

 

Ano

2026

Data

08/05/2026

Protocolo

64/2026

Assunto

Reencaminhamento de resposta ao Pedido de Informação n° 03/2026

Interessado

Executivo Municipal

Autoria

Executivo Municipal - EXE

Em Tramitação?

Sim

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 8 de Maio de 2026
Matéria: Pedido de Informação nº 3 de 2026
Dispõe sobre o pedido de informação ao Executivo Municipal acerca dos nomes dos servidores que ocupam cargos em comissão (CC) na Prefeitura Municipal, conforme os cargos previstos na Lei Municipal nº 1.599, de 09 de dezembro de 2025, especialmente na tabela constante do Art. 31.