Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2021

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Mensagem Moção Parecer Pedido de Informação Pedido de Providências Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposição Recurso Requerimento Sem Matéria para Votação Subemenda Substitutivo Razões do Veto

Unidade Atual

--------- None Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação COF - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos Plenário - PLEN Secretaria Legislativa - SEC

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Sanção Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Alexandre Borchhardt Arlete Hartwig Arquivo - ARQ CCJ - Comissão de Constituição Justiça e Redação COF - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos Dalvo Rehling Burchhardt Diackes Emerson Carvalho Fabio Doleski Krause Geison Messias Timm Gilson Beilfuss Ilvo Stark Beiesdorf Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito João Francisco Carvalho João Pedro Barwaldt Lothar Holz Marcelo Pollnow Marlon Prasdio Centeno MDB Mesa Diretora - MDIR Paulo Renato Peter Junior PDT Plenário - PLEN PP Protocolo - PROT PSDB Secretaria Legislativa - SEC Silvio Luiz Halfen Uendel Carpes Vacilvio dos Santos Valdomiro de Souza Vilma Mulling Vilson Fhurmann Werena Lübke Lübke

Gerar relatório PDF