{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.591/2025, Plano Plurianual 2026/2029, Lei Municipal n\u00b0 1.597/2025, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, bem como a Lei Municipal n\u00b0 1.605/2025, Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, com vistas \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Especial no or\u00e7amento vigente.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Pedro Barwaldt,Andr\u00e9 Priebe Holz,Juliana dos Santos Venquiaruto,Valdomiro de Souza", "ementa": "Cria a comiss\u00e3o especial para revisar Projeto de Lei que altera a Lei Complementar n\u00ba 01, de 25 de julho de 2003, que estabelece o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Turu\u00e7u e d\u00e1 provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 122, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Priebe Holz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pedido de informa\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo, acerca do reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos municipais, do magist\u00e9rio e do vale-alimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}