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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 17:00 Encerramento: 23/02/2026 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura às 17h;
Leitura e aprovação da ata da sessão anterior; Inciso II do Art. 109 RI:

O Presidente colocou a ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa (19/02/2026) em votação, que foi aprovada por unanimidade;
Expediente recebido de diversos Inciso II do Art. 109 RI:

Documento oriundo da Câmara dos Deputados - Recursos do Orçamento da União Pagos ao Município de Turuçu
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal n° 1.605/2025, Lei Orçamentária Anual, com vistas à abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) professores para séries iniciais com carga horária de 40 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
 Não informada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Eduardo Scherdien - Prefeito
Turno:
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) Professor para séries iniciais com carga horária de 24 horas semanais, conforme art. 232 da Lei Municipal nº 386/2003 e art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
 Não informada