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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 1322 2018 3 de Julho de 2018 CONCEDE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1321 2018 20 de Junho de 2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Norma sem alterações posteriores.
Lei 1320 2018 20 de Junho de 2018 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1319 2018 9 de Maio de 2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, Nº 01/2018 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1318 2018 13 de Abril de 2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE Norma sem alterações posteriores.
Lei 1317 2018 10 de Abril de 2018 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Norma sem alterações posteriores.
Lei 1316 2018 2 de Abril de 2018 AUTORIZA O MUNICÍPIO A APLICAR O PERCENTUAL DE 6,81% NO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ALTERA OS SALÁRIOS DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 39 DA LEI 743/2009 Norma sem alterações posteriores.
Lei 1315 2018 2 de Abril de 2018 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TURUÇU/RS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1314 2018 2 de Abril de 2018 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DA PREFEITA, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TURUÇU/RS Norma sem alterações posteriores.
Lei 1313 2018 27 de Março de 2018 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.281/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 Norma sem alterações posteriores.